Extrato de Termo Aditivo Dispensa Bom Prato
"Contrato de locação de imóvel para instalação do Restaurante Popular “Bom Prato”"
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 01 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
"Contrato de locação de imóvel para instalação do Restaurante Popular “Bom Prato”"
"Contrato de locação de imóvel para instalação do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde"
"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Antonio Paulino Sobrinho"
"Nos termos da Lei Federal n. 8666/93 E suas posteriores alterações, torna-se necessário o ajuste da Ordem Cronológica de Pagamento no que se refere a Nota Fiscal n. 01307279 da empresa Plena Saúde Ltda., emitida em 30/…
"Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 16/09/2019". - Processo Administrativo nº 18461/2019.
"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 16/09/2019". - Processo Administrativo nº 18460/2019.
"Aquisição de impressos gráficos para serem utilizados na Divisão de Fiscalização de Posturas pertencentes a Secretaria Municipal de Planejamento"
Considerando que a Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, pretende firmar Termo de Colaboração, conforme previsto na Lei Municipal nº 3387 de 25/11/2016 e do decreto m…
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
"Edital de Notificações de Lançamentos, Ações Fiscais com vencimento em 15/10/2019."
"Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários."
"Aquisição de marmitex e kits lanches que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus equipamentos em reuniões, atividades socioeducativas e eventos diversos"