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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 01 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18059 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Dispensa Bom Prato

"Contrato de locação de imóvel para instalação do Restaurante Popular “Bom Prato”"

Terça-feira, 17 de setembro de 2019 202.67 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Dispensa Almoxarifado Saude

"Contrato de locação de imóvel para instalação do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde"

Terça-feira, 17 de setembro de 2019 200.33 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 137/19 Dispensa de Licitação

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Antonio Paulino Sobrinho"

Terça-feira, 17 de setembro de 2019 203.48 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Revisão de Ordem Cronológica de Pagamento - Processo Administrativo nº 17.373/2019

"Nos termos da Lei Federal n. 8666/93 E suas posteriores alterações, torna-se necessário o ajuste da Ordem Cronológica de Pagamento no que se refere a Nota Fiscal n. 01307279 da empresa Plena Saúde Ltda., emitida em 30/…

Terça-feira, 17 de setembro de 2019 325.26 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 18.461/2019

"Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 16/09/2019". - Processo Administrativo nº 18461/2019.

Segunda-feira, 16 de setembro de 2019 1.32 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 18.460/2019

"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 16/09/2019". - Processo Administrativo nº 18460/2019.

Segunda-feira, 16 de setembro de 2019 4.54 MB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 67/19

"Aquisição de impressos gráficos para serem utilizados na Divisão de Fiscalização de Posturas pertencentes a Secretaria Municipal de Planejamento"

Segunda-feira, 16 de setembro de 2019 208.56 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Julgamento de qualificação de convocação das organizações interessadas em firmar Termo de Colaboração com Município de Itaquaqucetuba - Organização Social na Área da Saúde

Considerando que a Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, pretende firmar Termo de Colaboração, conforme previsto na Lei Municipal nº 3387 de 25/11/2016 e do decreto m…

Sexta-feira, 13 de setembro de 2019 448.6 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 116.305/2019 à 116.368/2019 - Secretaria Municipal de Administração

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 13 de setembro de 2019 156.47 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamentos Outubro 2019 - Lançadoria

"Edital de Notificações de Lançamentos, Ações Fiscais com vencimento em 15/10/2019."

Sexta-feira, 13 de setembro de 2019 4.84 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Lançamento de ISSQN - Construção Civil, vencimento 15/10/2019.

"Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários."

Sexta-feira, 13 de setembro de 2019 1.35 MB
Outros COMPRAS

Pregão Presencial nº 44/18 Suspensão

"Aquisição de marmitex e kits lanches que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus equipamentos em reuniões, atividades socioeducativas e eventos diversos"

Sexta-feira, 13 de setembro de 2019 205 KB
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