Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Regimento Interno 2019 do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba – COMSEA

"O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba – COMSEA, instituído pela Lei Municipal 2.463, de 29 de setembro de 2006, passa a contar com o seguinte Regimento Interno."

Terça-feira, 10 de setembro de 2019 276.85 KB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial nº 61/19

"Aquisição de cartuchos, toners e cilindros para serem utilizados nas impressoras pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Terça-feira, 10 de setembro de 2019 203.89 KB

Outros COMPRAS

Pregão Presencial nº 60/19 Suspensão

"Registro de Preços de Medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica e ao cumprimento de Ordem Judicial deste Município"

Terça-feira, 10 de setembro de 2019 203.02 KB

Outros COMPRAS

Homologação Tomada de Preços nº 05/19

"Contratação de empresa especializada para reforma do Estádio Municipal Ildeu Silvestre do Carmo “Campo de Brasil”"

Segunda-feira, 09 de setembro de 2019 202.44 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 116.244/2019 à 116.304/2019 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Segunda-feira, 09 de setembro de 2019 158.83 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.741/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 14.936/2.019.

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de…

Segunda-feira, 09 de setembro de 2019 284.4 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.740/2019 - Retificação do Decreto 7.724/2019

“Dispõe sobre a retificação da Ementa e do Art. 1º, do Decreto nº 7.724, de 16 de julho de 2.019”. - Decreto 7740/2019 - Decreto 7724/2019 - Dispõe sobre a regulamentação do registro e controle da frequência dos servido…

Segunda-feira, 09 de setembro de 2019 222.05 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 17.749/2019

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 09/09/2019." - Processo Administrativo nº 17749/2019

Segunda-feira, 09 de setembro de 2019 896.28 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 17.748/2019.

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 09/09/2019. Processo Administrativo nº 17748/2019

Segunda-feira, 09 de setembro de 2019 1.11 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Intimação para providências no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. - Processo Administrativo nº 5.166/2019

“Intimação dos interessados Associação Beneficente do Parque Residencial Scaffidi e Ong. Abepares para providências, sob pena de arquivamento.” – Processo Administrativo nº 5166/2019 (disponível no protocolo).

Segunda-feira, 09 de setembro de 2019 1.19 MB

Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial n 64/19

"Aquisição de garrafas, copos e galões de água mineral para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Saúde, Desenvolvimento Social, Administração e Modernização, Desenvolvimento Econômico e Abastecimento e Segur…

Segunda-feira, 09 de setembro de 2019 208.73 KB

Outros LICITAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo nº 05/19 - Registro nº 06/19 - Processo de Compras nº 45/19 Câmara

Extrato de Termo Aditivo nº 05/19 - Registro nº 06/19 - Processo de Compras nº 45/19 (Processo Administrativo Original nº 343/14 – Pregão Presencial nº 05/14 - Contrato nº 14/14) - Contratante: Câmara Municipal de Ita…

Sexta-feira, 06 de setembro de 2019 406.54 KB