Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.813/2020 - Prorroga a quarentena no Município de Itaquaquecetuba em consonância com o Decreto Estadual nº 64.946/2020.

"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena no Município de Itaquaquecetuba em consonância com o Decreto Estadual nº 64.946/2020." - Art. 1.º Fica prorrogado o período de quarentena para até o dia 10 de maio de 2020, conf…

Segunda-feira, 20 de abril de 2020 264.72 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Pregão Presencial nº 227/15

"Contrato de prestação de serviço de implantação e operacionalização de sistema informatizado e integrado de administração e gerenciamento de abastecimento de combustíveis, em rede credenciada, com utilização de cartões…

Sexta-feira, 17 de abril de 2020 204.21 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 50/16

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Municipal Rosalia Neira Barreiro"

Sexta-feira, 17 de abril de 2020 204.13 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 49/16

"Contrato de locação de imóvel para instalação da ETEC – Escola Técnica Estadual"

Sexta-feira, 17 de abril de 2020 203.54 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Pregão Presencial nº 105/14

"Contrato de prestação de serviços de gestão, operação, e administração de pátio para guarda de veículos recolhidos e apreendidos pela Prefeitura, Polícia Militar e Polícia Civil, respondendo pela remoção e guarda de ve…

Sexta-feira, 17 de abril de 2020 205.28 KB

Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação Processo nº 20.231/19

"RATIFICO a presente dispensa de licitação para locação do imóvel situado na Rua Serra da Mantiqueira, Lote 02, Quadra 24, Jardim Paineira, neste Município, para instalação da Creche Subvencionada Manoel Francisco da Si…

Sexta-feira, 17 de abril de 2020 204.29 KB

Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação Processo nº 16.258/19

"RATIFICO a presente dispensa de licitação para locação do imóvel situado na Av. João Barbosa de Moraes nº 994, Vila Virgínia, neste Município para instalação do Centro POP"

Quinta-feira, 16 de abril de 2020 205.76 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 118.606/2020 à 118.902/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo …

Quinta-feira, 16 de abril de 2020 138.63 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo 06/2020 - Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito Covid-19.

"Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito - CEI." - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, inciso VII do Regimento Interno, faz saber…

Quinta-feira, 16 de abril de 2020 1.02 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo 05/2020 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense.

"Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense." - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, inciso VII do Regimento Interno, faz saber …

Quinta-feira, 16 de abril de 2020 577.2 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 33/20 Processo n 6262/20

"Contrato para execução de serviços de faxina, sanidade e sustentação das condições salubres, com o fornecimento de saneantes, materiais e equipamentos, nos equipamentos públicos de saúde do Município"

Quinta-feira, 16 de abril de 2020 205.33 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 53/2020 da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.

“Estabelece a realização de sessão extraordinária, em formato presencial, no âmbito da CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, e dá outras providências” - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atrib…

Quinta-feira, 16 de abril de 2020 951.94 KB