Diário Oficial · Itaquaquecetuba

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 049/2020 - Regulamenta as sessões legislativas virtuais

Portaria nº 049/2020 - Regulamenta as sessões legislativas, em formato virtual, no período de isolamento social para combate da pandemia de coronavírus (COVID -19), no âmbito da CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, e dá…

Terça-feira, 07 de abril de 2020 1.08 MB

Outros LEGISLATIVO

Ato nº 02/2020 - “PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA"

Prorroga os efeitos do Ato da Mesa nº 01, de 23 de março de 2020 para até 08 de abril de 2020, parametrizando esse ato com o Decreto Municipal nº 7.810/2020.

Terça-feira, 07 de abril de 2020 749.28 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato da Concorrência Pública nº 08/19

"Contrato de concessão para exploração e operação do serviço de transporte público coletivo urbano regular de passageiros no Município de Itaquaquecetuba / SP"

Terça-feira, 07 de abril de 2020 206.23 KB

Edital COMPRAS

Edital Pregão Eletrônico nº 01/20

"Aquisição de pão francês que serão utilizados pelo Centro POP para atender a população em situação de rua"

Terça-feira, 07 de abril de 2020 208.81 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º bimestre de 2020 – RREO 01/2020.

"Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º bimestre de 2020 – RREO 01/2020." -Balanço Orçamentário -Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e SubFunção -Receita Corrente Líquida -Demonstrativo das Rece…

Segunda-feira, 06 de abril de 2020 665.35 KB

Extrato de contrato LICITAÇÃO

Extrato de Contrato n.º 02/2020; nº 06/2020 - Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.

"Extrato de Contrato n.º 02/2020 –Processo de Compras n.º 008/2020 - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: Amad - Comércio e Transporte de Gás Eireli - Epp.- Objeto: contratação de empresa espec…

Segunda-feira, 06 de abril de 2020 340.69 KB

Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação Processo nº 6.262/20

"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos disposto no artigo 4º, da Lei Federal nº 13.979/2020, com redação dada pela Medida Provisória nº 926/2020, para contratação da empresa TECNOPORT SERVIÇOS GERAIS EIR…

Segunda-feira, 06 de abril de 2020 204.16 KB

Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação Processo nº 6.252_2020

"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos disposto no artigo 4º, da Lei Federal nº 13.979/2020, com redação dada pela Medida Provisória nº 926/2020, para contratação das empresas para fornecimento de materi…

Segunda-feira, 06 de abril de 2020 207.57 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.810/2020 - Dispõe sobre prorrogação do prazo da suspensão do atendimento ao público da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.

"Dispõe sobre prorrogação do prazo da suspensão do atendimento ao público da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba." - Fica prorrogado até o dia 08 de abril de 2020, o prazo constante do artigo 2º, do Decreto Municipa…

Segunda-feira, 06 de abril de 2020 214.04 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 01/2020 do Comite Administrativo Extraordinario de Enfrentamento a Pandemia do Covid 19 - (Coronavirus)

"Resolução 01/2020 do Comite Administrativo Extraordinario de Enfrentamento a Pandemia do Covid 19 - (Coronavirus)" - Art. 1º Fica autorizada no âmbito municipal, a realização das feiras livres, somente para venda de al…

Sexta-feira, 03 de abril de 2020 384.09 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 02/2020/SEMECTI - Antecipação do Recesso Escolar de 2020.

"RESOLUÇÃO SEMECTI Nº 02/2020 - ANTECIPAÇÃO DO RECESSO ESCOLAR - Orienta sobre antecipação do período de recesso escolar aos munícipes, docentes e discentes da rede municipal de educação de Itaquaquecetuba." - Publicada…

Quarta-feira, 01 de abril de 2020 633.26 KB