Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado de homologação das inscrições do Concurso público 01/2020/SMAM

"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público as Inscrições Homologadas do Concurso Público – Edital nº 01/2020. O…

Quarta-feira, 15 de abril de 2020 440.35 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado de deferimentos e indeferimentos das inscrições do Concurso público 01/2020/SMAM

"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público os Deferimentos e Indeferimentos das Inscrições do Concurso Público –…

Quarta-feira, 15 de abril de 2020 283.5 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.524/2020 - Considera de Utilidade Pública o “Instituto Tempo de Aprender (ITA).

"Considera de Utilidade Pública o “Instituto Tempo de Aprender (ITA)". - Fica declarada de Utilidade Pública o “Instituto Tempo de Aprender (ITA)”, com inscrição no CNPJ n° 07.727.821/0001-73, entidade sem fins lucrativ…

Terça-feira, 14 de abril de 2020 238.92 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.523/2020 - Regulamenta e dispõe sobre a Consolidação e Compilação de Leis Municipais.

Regulamenta e dispõe sobre a Consolidação e Compilação de Leis Municipais e dá outras providências. - Fica instituído na Câmara Municipal de Itaquaquecetuba o Serviço de Consolidação e Compilação de Leis Municipais, at…

Terça-feira, 14 de abril de 2020 253.68 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.522/2020 - Dispõe sobre a isenção do pagamento do estacionamento rotativo “Zona Azul” para idosos.

"Dispõe sobre a isenção do pagamento do estacionamento rotativo “Zona Azul” para idosos em vias, áreas e logradouros públicos no Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências." - Art. 1º Ficam isentos do pagame…

Terça-feira, 14 de abril de 2020 222.9 KB

Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação Processo nº 20.235/19

"RATIFICO a dispensa de licitação para locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada no Bairro da Quinta da Boa Vista"

Terça-feira, 14 de abril de 2020 206.22 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.809/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. Decreto 7809/2020, publicado em 14/04/2020.

Terça-feira, 14 de abril de 2020 216.44 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de conhecimento de interposição de recurso ao Chamamento Público 01/2020/SEMSA – Organizações Sociais interessadas em firmar gestão compartilhada dos serviços de urgência e emergência. - Processo Administrativo nº 10.777/2019.

"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, através da Comissão Julgadora do Chamamento Público nº 001/2020, COMUNICA que a Organização Social INSTITUTO SOCIAL MAIS SAÚDE, CNPJ 18.963.002/0001-41, apresentou formalmente…

Quinta-feira, 09 de abril de 2020 207.13 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 02/2020 do Comite Administrativo Extraordinario de Enfrentamento a Pandemia do Covid 19 - (Coronavirus)

"Resolução 02/2020 do Comite Administrativo Extraordinario de Enfrentamento a Pandemia do Covid 19 - (Coronavirus)" - Art. 1º Autoriza no âmbito municipal, o funcionamento das óticas, somente para venda de óculos, lent…

Quarta-feira, 08 de abril de 2020 383.38 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 118.736/2020 à 118.886/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quarta-feira, 08 de abril de 2020 148.62 KB

Outros LEGISLATIVO

Ato nº 03/2020 - “PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA"

Prorroga os efeitos do Ato da Mesa nº 01, de 23 de março de 2020, alterado pelo Ato da Mesa nº 02, de 07 de abril de 2020, para até 22 de abril de 2020, parametrizando esse ato com o Decreto Estadual nº 64.920, de 06 de…

Quarta-feira, 08 de abril de 2020 793.32 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.811/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da quarentena no Município de Itaquaquecetuba em consonância com o Decreto Estadual nº 64.920, de 2020.

"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena no Município de Itaquaquecetuba em consonância com o Decreto Estadual nº 64920/2020." - covid19 - coronavirus - Decretos 7806/2020, 7807/2020, 7811/2020 - 7.806/2020 - 7.807/202…

Terça-feira, 07 de abril de 2020 266.7 KB