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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 03 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18059 publicações encontradas
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 03/2020 do Comite Administrativo Extraordinario de Enfrentamento a Pandemia do Covid 19 - (Coronavirus)

"Resolução 03/2020 do Comite Administrativo Extraordinario de Enfrentamento a Pandemia do Covid 19 - (Coronavirus)" - Autoriza a abertura do Parque Ecológico Mario do Canto, para fim exclusivo de realização de caminhada…

Quinta-feira, 23 de abril de 2020 377.88 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Chamamento Público 01/2020/SEMSA. - Torna pública sessão para o dia 24/04/2020 que divulgará o resultado pela Comissão de Seleção. Processo Administrativo nº 10.777/2019

"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Saúde – Comissão de Seleção do Chamamento Público 001/2020, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislaç…

Quinta-feira, 23 de abril de 2020 379.05 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS DE 11 DE MARÇO A 14 DE ABRIL DE 2020

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 11 DE MARÇO A 14 DE ABRIL DE 2020 039/2020 “Nomeia o servidor Al…

Quinta-feira, 23 de abril de 2020 725.63 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 21/20 Corrigido

"Contrato para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças originais se necessário nos elevadores e plataformas elevatórias instaladas nas Secretarias Municipais de Cultura e Educaç…

Quinta-feira, 23 de abril de 2020 206.06 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 37/20 Locação de Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Manoel Francisco da Silva"

Quinta-feira, 23 de abril de 2020 204.23 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 21/20

"Contrato para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças originais se necessário nos elevadores e plataformas elevatórias instaladas nas Secretarias Municipais de Cultura e Educaç…

Quinta-feira, 23 de abril de 2020 204.23 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 055, DE 22 DE ABRIL DE 2020

PORTARIA Nº 055, DE 22 DE ABRIL DE 2020 “Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial de Inquérito, e dá outras providências” A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas po…

Quinta-feira, 23 de abril de 2020 953.88 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 6.465/2020.

"Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 23/04/2020." - Processo Administrativo nº 6465/2020. Publicado em 23/04/2020.

Quinta-feira, 23 de abril de 2020 970.93 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 6.464/2020.

"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 23/04/2020." - Processo Administrativo nº 6464/2020. Publicado em 23/04/2020.

Quinta-feira, 23 de abril de 2020 3.47 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 118.898/2020 à 118.963/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo …

Quinta-feira, 23 de abril de 2020 142.02 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 25/20 Nova Data

"Registro de Preços de materiais de consumo odontológicos, os quais serão destinados as Unidades de Atenção Básica e Unidades de Vigilância em Saúde para o atendimento adequado aos munícipes"

Quinta-feira, 23 de abril de 2020 209.03 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 24/20 Nova Data

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de avaliação psicológica e elaboração de laudo de aptidão para porte de arma de fogo destinados aos Guardas Civis Municipais de Itaquaquecetuba"

Quinta-feira, 23 de abril de 2020 209.4 KB
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