Itaquá Digital
Brasão de Itaquaquecetuba

Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 03 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18059 publicações encontradas
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Eletrônico nº 03/20

"Registro de Preços de fraldas descartáveis para uso de pacientes detentores de Ordens Judiciais, pacientes cadastrados no Programa Melhor em Casa e nas Unidades de Urgência e Emergência"

Quinta-feira, 23 de abril de 2020 209.09 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Eletrônico nº 02/20

"Aquisição de bebedouros industriais para atendimento a população nas dependências do Bolsa Família, Centro Pop e Casa Aberta da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social"

Quinta-feira, 23 de abril de 2020 210.1 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 1º Trimestre 2020

"Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo) - Aplicação com Recursos do FUNDEB." Publicado em 22/04/2020.

Quinta-feira, 23 de abril de 2020 257 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 6.098-2020

"Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários, com vencimento em 20/05/20202. - SLCTM - Processo Administrativo n° 6098-2020" Publicado em 22/04/2020.

Quinta-feira, 23 de abril de 2020 1.52 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamentos Abril/2020 - Lançadoria - Processo Administrativo nº 5.720/2020

"Edital de Notificação de Lançamentos Abril/2020, com vencimento em 15/05/2020 - Lançadoria - Processo Administrativo nº 5720/2020" Publicado em 22/04/2020. Processo Administrativo nº 10.701/2019. (10701/2019) Qualitec …

Quinta-feira, 23 de abril de 2020 898.83 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 55/2020 da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente as previstas no inciso I, do artigo 18 do Regimento Interno e artigo 69 da Lei Orgânica do Município; C…

Quarta-feira, 22 de abril de 2020 953.88 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 54/2020 da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente as previstas no inciso I, do artigo 18 do Regimento Interno e artigo 69 da Lei Orgânica do Município;Co…

Quarta-feira, 22 de abril de 2020 932.17 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato do Convite nº 02/20

"Contrato para locação de digitalizador e sistema de armazenamento e distribuição de imagens, incluso prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos locados, a serem utilizados no C…

Quarta-feira, 22 de abril de 2020 204.42 KB
Outros CONTABILIDADE

Termo aditivo 03 FABIANO ROXO

Termo Aditivo nº 03 - Prorrogação de Prazo Contratual- FABIANO ROXO (Locação imóvel SEDE IPSMI)

Quarta-feira, 22 de abril de 2020 218.94 KB
Outros CONTABILIDADE

Termo Aditivo 03 CRÉDITO E MERCADO

Termo Aditivo nº 03 - Prorrogação de Prazo Contratual - Empresa CRÉDITO E MERCADO

Quarta-feira, 22 de abril de 2020 86.81 KB
Outros CONTABILIDADE

Extrato Termo Aditivo CONAM

Termo aditivo nº 03 prorrogação prazo contratual - empresa Conam.

Quarta-feira, 22 de abril de 2020
Outros LEGISLATIVO

Ato nº 04/2020 - "“PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Prorroga os efeitos do Ato da Mesa nº 01, de 23 de março de 2020, alterado pelo Ato da Mesa nº 02, de 07 de abril de 2020 e Ato da Mesa nº 03, de 08 de abril de 2020, para até 10 de maio de 2020, parametrizando esse ato…

Quarta-feira, 22 de abril de 2020 855.62 KB
Página 1292 de 1505