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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 03 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18059 publicações encontradas
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 12/20 Retificado

"Registro de Preços de materiais de limpeza e descartáveis para uso das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico, Planejamento, Assuntos Jurídicos, Habitação, Administração e Modernização, Finanças, Serviços …

Terça-feira, 28 de abril de 2020 210.12 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Homologação e Adjudicação do Chamamento Público 01/2020/SEMSA. - Processo Administrativo nº 10.777/2019.

"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, por meio do seu Prefeito Municipal, Mamoru Nakashima, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do resultado do …

Segunda-feira, 27 de abril de 2020 303.2 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 26/20

"Aquisição de Nobreaks para estabilizarem as redes elétricas das Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Segunda-feira, 27 de abril de 2020 208.67 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.812/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Decreto 7812/2020 - Publicado em 24/04/2020.

Sexta-feira, 24 de abril de 2020 2.03 MB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata de Julgamento do Chamamento Público 01/2020/SEMSA. - Processo Administrativo nº 10.777/2019

"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Saúde – Comissão de Seleção do Chamamento Público n 001/2020, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legi…

Sexta-feira, 24 de abril de 2020 2.19 MB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 04/2020 do Comitê Administrativo Extraordinario de Enfrentamento a Pandemia do Covid 19 - (Coronavirus)

"Resolução 04/2020 do Comitê Administrativo Extraordinario de Enfrentamento a Pandemia do Covid 19 - (Coronavirus)" - R E S O L V E : Art. 1º - Autorizar o funcionamento dos estabelecimentos comerciais de assistência …

Sexta-feira, 24 de abril de 2020 2.19 MB
Outros LEGISLATIVO

Comunicado Contas 2016

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA torna público, que se encontram à disposição dos contribuintes as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, referente ao exercício de 2016, TC – 004395/989/16, para …

Sexta-feira, 24 de abril de 2020 398.04 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação 07 do Concurso Público 01/2019/SEMSA.

"Convocação 07/2020 – Saúde Candidatos aprovados no Concurso Público 001/2019 Comparecer 13/05/2020 Local: Secretaria Municipal de Saúde – Rua MMDC n° 58 – Centro - Itaquaquecetuba – SP (3° andar – sala de Reuniões)…

Sexta-feira, 24 de abril de 2020 276.93 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado VISA Laudo Condenatório Definitivo Açúcar de Coco Natural Life.

"Comunicado manutenção decisão Laudo Condenatório Definitivo Açúcar de Coco Natural Life - Programa Paulista de Alimentos" - A Vigilância Sanitária comunica a manutenção da decisão que tornou definitivo o resultado con…

Sexta-feira, 24 de abril de 2020 197.22 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado de deferimentos e indeferimentos das inscrições pós – recurso - Concurso público 01/2020/SMAM.

"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público o Comunicado de Deferimentos e Indeferimentos das Inscrições Pós – R…

Sexta-feira, 24 de abril de 2020 538.18 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 37/20 Locação de Imóvel corrigido

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Manoel Francisco da Silva"

Sexta-feira, 24 de abril de 2020 204.23 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Eletrônico nº 04/20

"Aquisição de digitalizadora de Imagens CR Monocassete para Raios-X acompanhada de impressora de filmes a laser e nobreak compatíveis para serem utilizados no serviço de radiologia do Centro de Saúde 24H, por parte da S…

Sexta-feira, 24 de abril de 2020 209.78 KB
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