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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 03 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18059 publicações encontradas
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de pedido de licença, LTA e alterações cadastrais Vigilância Sanitária deferidos - Abril/2020/VISA

"Processos de pedido de licença, LTA e alterações cadastrais VISA deferidos" - Pedidos de Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária Deferidos Processo CEVS Razão Social 9720/14 352310706-562-000057-1-1 G BARBOS…

Quinta-feira, 30 de abril de 2020 2.07 MB
Outros COMPRAS

Homologação do Pregão Presencial nº 06/20

"Registro de preços de mobílias escolares, para atender as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação"

Quinta-feira, 30 de abril de 2020 205.38 KB
Outros COMPRAS

Concorrência Pública nº 01/20 Julgamento da Documentação

"Contratação de empresa especializada para implantação de rotatória com adequação de pistas da Estrada Governador Maria Covas Júnior"

Quinta-feira, 30 de abril de 2020 209.02 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Atas de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 95/19

"Registro de Preços de materiais de enfermagem para serem utilizados nas Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Quinta-feira, 30 de abril de 2020 344.34 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Contrato de Gestão nº 001/2020/SEMSA - Chamamento Público 01/2020/SEMSA - Processo Administrativo nº 10.777/2019.

"EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Gestão nº 001/2020 – SMS – Processo nº 10.777/2019 – Chamamento Público nº 001/2020 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERI…

Quinta-feira, 30 de abril de 2020 246.77 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.815/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7815/2020, publicado em 29/04/2020.

Quarta-feira, 29 de abril de 2020 216.97 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Pregão Presencial nº 15/18

"Contrato de locação de impressoras / copiadora e scanner para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Administração, Departamento Pessoal, Protocolo e Arquivo e Perícia Médica"

Quarta-feira, 29 de abril de 2020 204.3 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Pregão Presencial nº 23/17

"Contrato para prestação de serviços de alarme e monitoramento eletrônico 24 horas para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus Equipamentos Sociais"

Terça-feira, 28 de abril de 2020 204.43 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial nº 24/20

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de avaliação psicológica e elaboração de laudo de aptidão para porte de arma de fogo destinados aos Guardas Civis Municipais de Itaquaquecetuba"

Terça-feira, 28 de abril de 2020 202.13 KB
Outros COMPRAS

Homologação do Pregão Eletrônico nº 01/20

"Aquisição de pão francês que serão utilizados pelo Centro POP para atender a população em situação de rua"

Terça-feira, 28 de abril de 2020 203.54 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado de Indeferimento do Recurso - Processo 5.550/2020 AIP-VISA 5032

"Comunicado indefere recurso Processo 5550/2020 AIP-VISA 5032: Nubia de Macedo Muniz Sacramento" - A Vigilância Sanitária comunica que o indeferimento do recurso apresentado nos autos do Processo Administrativo 5520/20…

Terça-feira, 28 de abril de 2020 1.96 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado de Suspensão Temporária do Concurso Público 01/2020/SMAM.

"A presidente da Comissão do Concurso Público – Edital nº 01/2020, da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições: Considerando os Decretos nºs 64.881/2020, 64.920/2020 e 64.946…

Terça-feira, 28 de abril de 2020 2.05 MB
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