Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 6.552/2020.

"Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 05/05/2020." - Processo Administrativo nº 6552/2020. - Publicado em 05/05/2020.

Terça-feira, 05 de maio de 2020 5.68 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Retificação - PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS DE 11 DE MARÇO A 14 DE ABRIL DE 2020

Retificação - A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 11 DE MARÇO A 14 DE ABRIL DE 2020 039/2020 “Nomeia…

Terça-feira, 05 de maio de 2020 725.63 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Atas de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 06/20

"Registro de Preços de mobílias escolares, para atender as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação"

Segunda-feira, 04 de maio de 2020 215.73 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 119.189/2020 à 119.313/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Segunda-feira, 04 de maio de 2020 150.03 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 20/20

"Contrato de fornecimento de roçadeiras, para serem utilizadas pela equipe de capinação do Departamento de Engenharia da Secretaria Municipal de Educação, para prevenir o risco de animais peçonhentos nas unidades escola…

Segunda-feira, 04 de maio de 2020 204.77 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 17/20

"Contrato de fornecimento de cordões para crachá, cartões em pvc e impressora para crachá para serem utilizados na identificação dos serviços e participantes, em eventos e atividades elaboradas pela Secretaria Municipal…

Segunda-feira, 04 de maio de 2020 205.94 KB

Outros COMPRAS

Homologação do Pregão Presencial nº 25/20

"Registro de Preços de materiais de consumo odontológicos, os quais serão destinados as Unidades de Atenção Básica e Unidades de Vigilância em Saúde para atendimento adequado aos munícipes"

Segunda-feira, 04 de maio de 2020 207.1 KB

Edital COMPRAS

Edital do Pregão Eletrônico nº 05/20

"Aquisição e instalação de cadeiras odontológicas completas que serão destinadas as Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família, para ampliação de ações de promoção, prevenção, recuperação da Saúde Bucal e mel…

Segunda-feira, 04 de maio de 2020 209.39 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 23/20

"Contrato de fornecimento de aparelhos de telefonia para substituição dos aparelhos inoperantes e instalação de novas linhas telefônicas ou extensões das existentes nos setores pertencentes à Secretaria Municipal de Saú…

Quinta-feira, 30 de abril de 2020 205.03 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo de Aditamento de Fomento nº 03/2020 - Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE - Processo Administrativo 13.742/2017.

"Extrato de Termo de Aditamento de Fomento nº 03/2020 - Associação de Pais e Amigos Excepcionais - A.P.A.E. - Processo Administrativo 13742/2017." - Contratante: Município de Itaquaquecetuba. Contratada: Associação de P…

Quinta-feira, 30 de abril de 2020 1.99 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.816/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras.

"Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras no transporte público e nas dependências das empresas, comércios e prestadores de serviços." - Art. 1º Enquanto perdurar a medida de quarentena instituída pelo Decreto …

Quinta-feira, 30 de abril de 2020 2.09 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 118.592/2020 à 119.180/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo …

Quinta-feira, 30 de abril de 2020 1.99 MB