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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 03 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18059 publicações encontradas
Edital COMPRAS

Retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 07/20

"Aquisição de emulsão asfáltica necessária para fabricação de massa usinada a frio para execução de serviços de tapa buracos e recapeamento de vias públicas no Município com pouco tráfego de veículos – Serviços Urbanos"

Terça-feira, 09 de junho de 2020 209.02 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 03/Junho/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 03/Junho/2020 O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE…

Segunda-feira, 08 de junho de 2020 386.82 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 02/Junho/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 02/Junho/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-S…

Segunda-feira, 08 de junho de 2020 340.54 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 01/Junho/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 01/Junho/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-S…

Segunda-feira, 08 de junho de 2020 342.15 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.825/2020 - Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Alimentação Escolar – CAE.- Processo Administrativo nº 19.022/2018.

"Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Alimentação Escolar – CAE." Decreto 7825/2020. Processo Administrativo nº 19022/2018 Publicado em 08/06/2020. Alexandre Rodrigues das Chagas (suplente)

Segunda-feira, 08 de junho de 2020 210.86 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.826/2020 - Revoga os incisos VI e VII do Decreto nº 7.780, de 03 de janeiro de 2020.

"Revoga os incisos VI e VII do Decreto nº 7.780, de 03 de janeiro de 2020." - (ponto facultativo) - Decreto 7826/2020 e 7780/2020. Publicado em 08/06/2020.

Segunda-feira, 08 de junho de 2020 137.24 KB
Outros LEGISLATIVO

Comunicado Audiência Pública Virtual LDO 2021

COMUNICADO Em cumprimento ao Artigo 48, Parágrafo 1º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCI…

Segunda-feira, 08 de junho de 2020 674.88 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.823/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7823/2020. Publicado em 08/06/2020.

Segunda-feira, 08 de junho de 2020 218.96 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 118.834/2020 à 119.710/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 04 de junho de 2020 141.64 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial n. 13/20

"Registro de Preços de Concreto Usinado FCK 25,0 Mpa, FCK 40,0 Mpa, para serem utilizados pelos setores de construção civil, galerias de águas pluviais, pré-moldados e tapa buraco"

Quinta-feira, 04 de junho de 2020 210.81 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial n. 03/20

"Registro de Preços de impressão dos livros didáticos de alfabetização, destinados aos alunos de 1º ano do Ensino Fundamental da Rede Pública de Itaquaquecetuba"

Quinta-feira, 04 de junho de 2020 207.83 KB
Edital COMPRAS

Retificação do Edital do Pregão Eletrônico n. 06/20

"Registro de Preços de impressos para reposição de estoques e sazonalidades, que serão utilizados nas prescrições de medicamentos, exames e controle de usuários nas Unidades de Atenção Básica, Urgência e Emergência, Ate…

Quinta-feira, 04 de junho de 2020 209.62 KB
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