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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 03 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18059 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado de Cancelamento de Cadastro de Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) - Junho/VISA/2020.

"Comunicado cancelamento de Cadastro de Estadual de Vigilância Sanitária Junho 2020." - A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionada…

Sexta-feira, 19 de junho de 2020 202.2 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Junho/2020.

"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais deferidos e indeferidos." - Pedidos de Assunção de Responsável Técnico Deferidos Pr…

Sexta-feira, 19 de junho de 2020 1.97 MB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Eletrônico nº 09/20

"Aquisição de ventilador pulmonar e monitores multiparâmentros necessários ao pleno funcionamento dos serviços de atenção às urgências e emergências municipais, para uso na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h e Cent…

Sexta-feira, 19 de junho de 2020 209.1 KB
Edital LICITAÇÃO

Edital n.º 03/2020 - Pregão Presencial n.º 03/2020 - Processo de Compras n.º 033/2020-Câmara

Edital n.º 03/2020 - Pregão Presencial n.º 03/2020 - Processo de Compras n.º 033/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços e Sistemas de Processo Legislativo Eletrônico e levantamento, análise, cad…

Quarta-feira, 17 de junho de 2020 524.03 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.829/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7829/2020, publicado em 16/06/2020.

Terça-feira, 16 de junho de 2020 218.11 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 05/Junho/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 05/Junho/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-S…

Terça-feira, 16 de junho de 2020 304.86 KB
Outros COMPRAS

Aplicação de Penalidade Processo n. 13.159/19 Sil

"APLICAR a empresa SIL TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA. - EPP, diante do não atendimento de diversas Ordens de Serviços referente do Contrato derivado do Pregão Presencial nº 177/14"

Terça-feira, 16 de junho de 2020 205.25 KB
Edital COMPRAS

Edital da Tomada de Preços n. 01/20

"Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica da Rua Divino com guia, sarjeta e sarjetões no trecho da Estrada São Bento até o acesso à Rua Estancia Velha, Parque Nossa Senhora das Graças…

Terça-feira, 16 de junho de 2020 209.82 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Pregão Presencial nº 65/16

"Contrato para locação de caminhões para transporte de materiais pesados para uso em diversos setores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Segunda-feira, 15 de junho de 2020 202.95 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS DE 26 DE MAIO A 05 DE JUNHO DE 2020

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 26 DE MAIO A 05 DE JUNHO DE 2020 - 076/2020 - “Dispõe sobre a d…

Segunda-feira, 15 de junho de 2020 727.02 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento ISSQN Construção Civil - Processo Administrativo nº 6.396/2020.

"Edital de Notificação de Lançamento ISSQN Construção Civil, com vencimento em 15/07/2020." - Processo Administrativo nº 6396/2020. Publicado em 15/06/2020.

Segunda-feira, 15 de junho de 2020 5.71 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamentos Junho/2020 - Lançadoria - Processo Administrativo nº 6.394/2020.

"Edital de Notificações de lançamentos com Vencimento em 15/07/2020." - Processo Administrativo nº 6394/2020. Publicado em 15/06/2020.

Segunda-feira, 15 de junho de 2020 4.78 MB
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