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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 03 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18059 publicações encontradas
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 45/20 Dispensa de Licitação

"Contrato para execução de serviços de tratamento, disposição final, transporte e coleta de resíduos sólidos domiciliares, comerciais, públicos e prestação de serviços de limpeza urbana"

Quarta-feira, 03 de junho de 2020 204.69 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Exumação Cemitério Morada da Paz - Quadras 19 e 20

"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as sepulturas provisórias da quadra 19 e 20 do Cemitério Morada Da Paz, neste Município, esta com seu prazo de co…

Quarta-feira, 03 de junho de 2020 1.05 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 38/18 Locação Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Municipal Emilio Roberto Radiante Onofrio"

Quarta-feira, 03 de junho de 2020 201.94 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 67/19 Locação Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Unidade de Saúde Jardim do Carmo"

Quarta-feira, 03 de junho de 2020 203.51 KB
Outros COMPRAS

Julgamento do Pregão Eletrônico n. 05/20

"Aquisição e instalação de cadeiras odontológicas completas que serão destinadas as Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família, para ampliação de ações de promoção, prevenção, recuperação da Saúde Bucal e mel…

Terça-feira, 02 de junho de 2020 201.68 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão n. 101/19

"Registro de Preços de materiais de escritório para uso das Secretarias Municipais de Assuntos Internos e Jurídicos, Cultura, Governo, Políticas Públicas para Mulheres, Planejamento, Receita, Habitação, Educação, Ciênci…

Terça-feira, 02 de junho de 2020 246.33 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão n. 79/19

"Registro de Preços de Troféus e Medalhas para uso da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer"

Terça-feira, 02 de junho de 2020 227.16 KB
Outros COMPRAS

Concorrência Pública n 01/20 Julgamento Recurso e Abertura Propostas

"Contratação de empresa especializada para implantação de rotatória com adequação de pistas da Estrada Governador Mario Covas Junior"

Terça-feira, 02 de junho de 2020 204.29 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Rescisão Contratual por Mútuo Consentimento entre Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e Instituto Realizando Sonhos - Despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaquaquecetuba. - Processo Administrativo nº 1.348/2019.

"Monitoramento e Controle - Termo de Colaboração n.º 04/2018 - Rescisão de Termo de Colaboração por Mútuo Consentimento – Notificação para o Instituto Realizando Sonhos. Despacho do Gabinete do Senhor Prefeito Municipa…

Terça-feira, 02 de junho de 2020 664.21 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Rescisão Contratual por Mútuo Consentimento entre Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e Instituto Realizando Sonhos - Despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaquaquecetuba.- Processo Administrativo nº 1.342/2019

"Monitoramento e Controle - Termo de Colaboração n.º 11/2018 - Rescisão de Termo de Colaboração por Mútuo Consentimento – Notificação para o Instituto Realizando Sonhos. Despacho do Gabinete do Senhor Prefeito Municipa…

Terça-feira, 02 de junho de 2020 644.45 KB
Outros LEGISLATIVO

Ato nº 06/2020 - "“PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Art. 1º – No período de 01 à 15 de junho de 2020 serão adotadas as seguintes medidas como forma de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), a saber: I – o expediente presencial dos departamentos administrativos na…

Segunda-feira, 01 de junho de 2020 1.54 MB
Outros COMPRAS

Homologação do Pregão Eletrônico nº 03/20

"Registro de Preços de fraldas descartáveis para uso de pacientes detentores de Ordens Judiciais, pacientes cadastrados no Programa Melhor em Casa e nas Unidades de Urgência e Emergência"

Segunda-feira, 01 de junho de 2020 206.51 KB
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