Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Pregão Presencial nº 18/18

"Contrato para locação, abastecimento e fornecimento de cilindros de oxigênio gasoso, líquido, óxido nitroso, para uso dos serviços de saúde municipais (rede básica e urgência/emergência) para pacientes em uso de oxigen…

Segunda-feira, 01 de junho de 2020 206.84 KB

Outros COMPRAS

Aplicação de Penalidade Processo nº 24.432/19 NDS

"APLICAR a empresa NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA diante da entrega com atraso dos medicamentos das autorizações de fornecimento derivada do Pregão Presencial nº 36/19"

Segunda-feira, 01 de junho de 2020 204.2 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 310/2020 - Revoga dispositivos da lei complementar nº 65, de 22 de dezembro de 2002, extinguindo os cargos de assessor jurídico, assessor jurídico da receita, assessor jurídico do gabinete do prefeito e assessor jurídico da secretaria de

"Revoga dispositivos da lei complementar nº 65, de 22 de dezembro de 2002, extinguindo os cargos de assessor jurídico, assessor jurídico da receita, assessor jurídico do gabinete do prefeito e assessor jurídico da secre…

Segunda-feira, 01 de junho de 2020 324.96 KB

Edital COMPRAS

Edital do Pregão Eletrônico nº 07/20

"Aquisição de Emulsão Asfáltica necessária para fabricação de massa usinada a frio para execução de serviços de tapa buracos e recapeamento de vias públicas no Município com pouco tráfego de veículos – Serviços Urbanos"

Segunda-feira, 01 de junho de 2020 208.97 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.824/2020 - Dispõe sobre o atendimento ao Público no Paço Municipal e demais Repartições Públicas Municipais, cujos serviços não sejam os caracterizados como sendo de natureza essencial.

"Dispõe sobre o atendimento ao Público no Paço Municipal demais Repartições Públicas Municipais, cujos serviços não sejam os caracterizados como sendo de natureza essencial." - Este Decreto define as medidas administra…

Sexta-feira, 29 de maio de 2020 179.14 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 6.906/2020.

"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 28/05/2020." - Processo Administrativo nº 6906/2020. Publicado em 28/05/2020.

Quinta-feira, 28 de maio de 2020 3.62 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 6.905/2020.

"Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 28/05/2020." - Processo Administrativo nº 6905/2020. Publicado em 28/05/2020.

Quinta-feira, 28 de maio de 2020 762.04 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos. - VISA/maio/2020

"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais infereridos." Pedidos de Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária Indeferidos …

Quinta-feira, 28 de maio de 2020 145.27 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos VISA/maio/2020

"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais deferidos. "Pedidos de Assunção de Responsável Técnico Deferidos Processo CEVS Razão…

Quinta-feira, 28 de maio de 2020 151.7 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 119.593/2020 à 119.646/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 28 de maio de 2020 142.57 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado de Cancelamento de Cadastro de Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) - Maio/VISA/2020.

"A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas: Processo CEVS Razão Social" 10029/2004 352310706-521-000076-1-7 OSMAR GONÇALVES DA…

Quinta-feira, 28 de maio de 2020 211.2 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 22/20

"Registro de Preços de medicamentos e anestésicos que serão utilizados no Centro de Controle de Zoonoses em procedimentos de esterilização (castração) de cães e gatos como medida eficaz no controle das populações, dimin…

Quinta-feira, 28 de maio de 2020 222.86 KB