Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.828/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da quarentena no Município de Itaquaquecetuba em consonância com o Decreto Estadual nº 65.014/2020.

"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena no Município de Itaquaquecetuba em consonância com o Decreto Estadual nº 65.014/2020" - Considerando a necessidade de conter a disseminação da COVID-19 e garantir o adequado fun…

Segunda-feira, 15 de junho de 2020 2.03 MB

Outros LEGISLATIVO

Ato nº 07/2020 “PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 7.824, de 29 de maio de 2020, declarar que o atendimento ao público no Prédio da Prefeitura Municipal e em todas as Secretarias Municipais e seus órgãos vinculados, cujas ativ…

Segunda-feira, 15 de junho de 2020 708.17 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação dos Comunicados do Mês de Maio/2020 de Lançamentos dos Tributos Mobiliários - SLCTM - Processo Administrativo n° 7.446/2020.

Edital de Notificação dos Comunicados do Mês de Maio/2020 de Lançamentos dos Tributos Mobiliários, com data de 11/06/2020 - SLCTM - Processo Administrativo n° 7446/2020. Comunicados falta de documentos; Comunicados de …

Sexta-feira, 12 de junho de 2020 23.34 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação dos Comunicados do Mês de Abril/2020 de Lançamentos dos Tributos Mobiliários - SLCTM - Processo Administrativo n° 7.445/2020.

"Edital de Notificação dos Comunicados do Mês de Abril/2020 de Lançamentos dos Tributos Mobiliários, com data de 11/06/2020 - SLCTM" - Processo Administrativo n° 7445/2020. - Comunicados falta de documentos; Comunicado…

Sexta-feira, 12 de junho de 2020 10.86 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 04/Junho/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 04/JUNHO/2020 O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-…

Sexta-feira, 12 de junho de 2020 384.52 KB

Ata COMPRAS

C.P. 02_20 - Julgamento da Documentação e Metodologia - Data abertura da proposta

"Outorga da prestação dos serviços de limpeza urbana, manejo e gestão de resíduos sólidos no município, desde a coleta até o processamento, tratamento e destinação final, para o vencedor da licitação, por meio de Parcer…

Sexta-feira, 12 de junho de 2020 154.37 KB

Aviso LICITAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 02/2020- PC 027/2020-Câmara

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 02/2020 - Processo de Compras nº 027/2020 - Objeto: Aquisição de materiais de copa e limpeza, abaixo discriminados, para serem utilizados na limpeza dos departamentos e gabinet…

Sexta-feira, 12 de junho de 2020 767.04 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.827/2020 - Dispõe sobre a abertura e flexibilização do comércio no Município de Itaquaquecetuba.

"Dispõe sobre a abertura e flexibilização do comércio no Município de Itaquaquecetuba." - Considerando o anúncio e decisão do Governador do Estado de São Paulo sobre o plano de flexibilização e aberturas econômicas prog…

Quinta-feira, 11 de junho de 2020 274.32 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 42/20

"Contrato de serviços de publicações de editais em jornal de grande circulação do Estado de São Paulo"

Quinta-feira, 11 de junho de 2020 204.86 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 118.792/2020 à 119.733/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 11 de junho de 2020 151.81 KB

Edital COMPRAS

Edital do Pregão Eletrônico nº 08/20

"Aquisição de marmitex para serem distribuídas a população em situação de rua atendidas pelo Centro POP e pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus Equipamentos Sociais em reuniões, atividades socioeduc…

Quinta-feira, 11 de junho de 2020 208.61 KB

Outros COMPRAS

Decisão de Recurso e Homologação do Pregão Presencial nº 12/20

"Registro de Preços de materiais de limpeza e descartáveis para uso das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico, Planejamento, Assuntos Jurídicos, Habitação, Administração e Modernização, Finanças, Serviços …

Terça-feira, 09 de junho de 2020 209.76 KB