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Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18073 publicações encontradas
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de ISSQN da Construção Civil - Processo Administrativo nº 4.271/2021.

"Edital de Notificação de Lançamento de ISSQN da Construção Civil - SLCTM, com vencimento em 15/03/2021." - Processo Administrativo nº 4271/2021. - Publicado em 25/02/2021.

Quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 1.17 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.916/2021 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7916/2021, publicado em 25/02/2021. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por …

Quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 161.34 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 100/18 - Renegociação Contratual - Locação de Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social"

Quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 194.24 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 54/20 - Renegociação Contratual - Locação de Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da sede da EMEB Professora Roseli Aparecida Mendes II"

Quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 194.26 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 23/19 - Locação de Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da EMEB Vereador Benedito Rocha Diniz"

Quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 194.77 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 22/19 - Locação de Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Nelson Ferreira Seixeiro"

Quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 194.3 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 12/20 - Locação de Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Jardim Califórnia"

Quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 195.18 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 10/20 - Locação de Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Dona Carmen Dias Lima"

Quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 192.74 KB
Outros CONTABILIDADE

Termo de Ratificação-Dispensa de Licitação

Termo de Ratificação, Dispensa de Licitação, Aditivo nº 02 - prorrogação de prazo contratual, ABECPREV, processo Administrativo nº 144/2019

Terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 165.96 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de ISSQN da Construção Civil com vencimento em 28/02/2021 - Processo nº 2479/2021 - Processo Administrativo nº 2.479/2021.

"Edital de ISSQN da Construção Civil com vencimento em 28/02/2021 - Processo nº 2479/2021 - Processo Administrativo nº 2479/2021." - Publicado em 23/02/2021. SLCTM - ISS da Construção Civil.

Terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 1.9 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento com vencimento em 28/02/2021 - Processo Administrativo nº 2.478/2021.

"Edital de Notificação de Lançamento com vencimento em 28/02/2021 - DFT- Processo Administrativo nº 2478/2021." - Publicado em 23/02/2021.

Terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 2.38 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 3.830/2021

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 22/02/2021." - Processo Administrativo nº 3830/2021 - Publicado em 22/02/2021.

Segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 1.3 MB
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