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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18073 publicações encontradas
Portaria ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 044, DE 12 DE JANEIRO DE 2021

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, RETIFICA o seguinte ato normativo: PORTARIAS DE 01 A 15 DE JANEIRO DE 2021: Onde se lê PORTARIA Nº 044/2021 DATA 13/01/2021 - “Alt…

Quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 1.22 MB
Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 02/2021 - “Altera o ‘caput’ do artigo 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 “Altera o ‘caput’ do artigo 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências” Projeto de Resolução nº 02/2021 Processo nº 539/…

Quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 481.59 KB
Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 01/2021 - "Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a celebrar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimos, sob garantia de consignação com desconto em folha de pagamento, aos servidores públicos e Vereadores do Po

"Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a celebrar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimos, sob garantia de consignação com desconto em folha de pagamento, aos servidores públicos e Ver…

Quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 433.11 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01, DE 02 DE MAIO DE 2018 - CONVOCAÇÃO

Fica convocado a Sra. FERNANDA ALVES BIZERRA, INSCRIÇÃO 3354047-0, CLASSIFICAÇÃO 13, para comparecer até o dia 24 de fevereiro de 2021, das 09:00 às 17:00 horas, no Departamento de Administração da Câmara Municipal de I…

Quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 1.43 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório de Cargos e Salários da Estrutura Administrativa do Executivo Municipal - Exercício 2021

"Relatório de Cargos e Salários da Estrutura Administrativa do Executivo Municipal - Exercício 2021." - Publicado em 17/02/2021.

Quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 372.77 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo de Colaboração - Termo de Colaboração nº 001/2021/SMDS - Processo 890/2021.

"Extrato de Termo de Colaboração - Termo de Colaboração nº 001/2021/SMDS - Processo 890/2021" - CONCESSOR: PREFEITURA DE ITAQUAQUECETUBA; CONCEDENTE: ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA ZENAIDE DE SOUZA LIMA; Objeto: Transferênc…

Quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 283.78 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2020 – Prefeitura do Município de Itaquaquecetuba.

"Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar." - Publicado em 17/02/2021.

Quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 194.2 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 141/20 - Renegociação Contratual - Locação de Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Estância Guatambu"

Quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 193.24 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 57/20 - Renegociação Contratual - Locação de Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da EMEB Professora Helena Sgarbi Marks"

Quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 194.04 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 09/20 - Locação de Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da SEMETIC – Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 192.89 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 01/20 - PP nº 96/19

"Contrato para efetuar seguro de automóvel pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde, com cobertura compreensiva"

Quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 195.01 KB
Outros COMPRAS

Retificação III - Pregão Presencial nº 18/20

"Aquisição de coletes balísticos para uso exclusivo da Guarda Municipal da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, por se tratar de equipamento de segurança e proteção individual necessário ao exercício da função"

Quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 201.58 KB
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