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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18073 publicações encontradas
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 04/2021/SEMSU - Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

"Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 625…

Sexta-feira, 05 de março de 2021 285.61 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.919/2021 - Dispõe sobre nova atualização dos horários, do funcionamento e do atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências.

"Dispõe sobre nova atualização dos horários, do funcionamento e do atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de…

Sexta-feira, 05 de março de 2021 383.26 KB
Edital COMPRAS

Retificação - Edital Pregão Eletrônico 02/21

"Registro de preços de arame recozido, vergalhão de ferro e tela eletro-soldada para construção de CA 60 e CA 50, necessários para o setor de pré-moldados para uso na construção de lajes, sepultura, tampas para bueiros,…

Sexta-feira, 05 de março de 2021 201.21 KB
Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 03/2021 - “ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: CONSIDERA…

Quinta-feira, 04 de março de 2021 511.19 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Fevereiro/2021.

"Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Fevereiro/2021." - Atos da Vigilância Sanitária Fevereiro de 2021 Pedidos de Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária Defe…

Quinta-feira, 04 de março de 2021 146.95 KB
Outros COMPRAS

Concorrência Pública nº 02/19 Anulação

"Outorga de concessão para prestação de serviços funerários no Município de Itaquaquecetuba"

Quinta-feira, 04 de março de 2021 196.57 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 18 A 26 DE FEVEREIRO DE 2021

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 18 A 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - Portarias de nº 058 a 074.

Quarta-feira, 03 de março de 2021 1.29 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo - Chamada Publica nº 01/2017

"Contrato de prestação de serviços de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais( exceto multa trânsito), efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal da Prefeitu…

Quarta-feira, 03 de março de 2021 197.71 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 12/18 - Locação de Imóvel

"Locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Segurança/GCM e Almoxarifados: Central e das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social"

Quarta-feira, 03 de março de 2021 194.58 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 04/17 - Dispensa de Licitação

"Prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos"

Quarta-feira, 03 de março de 2021 192.43 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 01/21 - Dispensa de Licitação

"Serv. Técnicos informática do banco de dados do DETRAN"

Quarta-feira, 03 de março de 2021 198.04 KB
Outros CONTABILIDADE

Extrato Termo Aditivo nº 01 - GRIFONV

Termo Aditivo de prorrogação do prazo contratual nº 01-2020 - GRIFON BRASIL ASSESSORIA EPP

Quarta-feira, 03 de março de 2021 88.27 KB
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