Extrato Termo Aditivo nº 02 - ABCPREV
Termo Aditivo de prorrogação do prazo contratual nº 02/2020 - Empresa ABCPREV, prestação de serviços de implantação dos requisitos para obtenção da Certificação Pró-Gestão Nível I ou II
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
Termo Aditivo de prorrogação do prazo contratual nº 02/2020 - Empresa ABCPREV, prestação de serviços de implantação dos requisitos para obtenção da Certificação Pró-Gestão Nível I ou II
"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 01/03/2021." - Processo Administrativo nº 4461/2021. - Publicado em 02/03/2021.
"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 01/03/2021." - Processo Administrativo nº 4460/2021. - Publicado em 02/03/2021.
"Dispõe sobre a constituição de Comissão Sindicante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU" - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando da…
“Dispõe sobre nova atualização dos horários, do funcionamento e do atendimento presencial em todos os setores de acordo com o Plano São Paulo.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso …
"Aquisição de coletes balísticos para uso exclusivo da Guarda Municipal da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, por se tratar de equipamento de segurança e proteção individual necessário ao exercício da função"
"Aquisição de cimento Portland CP II – E-32 para serem utilizados no setor de pré-moldados na fabricação de lajes para sepulturas, tubos de diversos diâmetros, tampas para bueiros, guias para calçadas e jardins, também …
"Edital de Notificação de Lançamento com vencimento em 31/03/2021." - SLCTM - Processo Administrativo nº 4390/2021.
"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…
"Extrato de Termo de Fomento 01/2021/APAE." - Extrato de Termo de Fomento – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, representada por Luiz Marti…
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Transportes “SMUT”, usando das atribuições conferidas pelo DECRETO nº 7703, de 17 maio de 2.019, nos termos do Artigo 3º do mesmo Decreto, torn…
"Redefine o logotipo da Administração Municipal." - Decreto 7917/2021 - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no C…