Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 3.829/2021.

"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 22/02/2021." - Processo Administrativo nº 3829/2021. - Publicado em 22/02/2021.

Segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 2.17 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital 01/2021/SMG – Convida para Composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.

“Secretaria Municipal do Governo, no uso de suas atribuições legais, convida para composição do conselho municipal de proteção e defesa do consumidor, as associações que defendam os interesses dos consumidores. Aos i…

Segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 474.22 KB

Outros LICITAÇÃO

Ratificação Processo de Compras nº 004/2021-Câmara

Processo de Compras nº 004/2021 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteri…

Segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 895.08 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 122.803/2021 à 123.436/2021 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 189.96 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Edital de Convocação 01/2021 do Concurso Público 01/2019/SEMSA.

Convocação 01/2021 – Saúde - RETIFICAÇÃO Retificação Geral da Convocação 01 (Ordem de Classificação e Data da Convocação) Candidatos aprovados no concurso público 001/2019 Comparecer: 01/03/2021 Loc…

Sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 170.38 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicados 01/2021/DFP Comunicados nº 01 a 17 - Processo Adimnistrativo nº 1.164/2021.

"Edital de comunicados 01/2021/DFP Comunicados nº 01 a 17." - Processo Adimnistrativo nº 1164/2021. - Publicado em 19/02/2021. Assuntos Relacionados: comdpf.

Sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 997.99 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital 01/2021/DFP - Notificações Manuais - Período de 01/01/2021 a 15/01/2021 - Processo Administrativo nº 1.035/2021.

"Edital 01/2021/DFP - Notificações Manuais - Período de 01/01/2021 a 15/01/2021." - Processo Administrativo nº 1035/2021. - Publicado em 19/02/2021. Assuntos relacionados: notmanual.

Sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 1.54 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital 01/2021/DFP - Autos Manuais - Período de 01/01/2021 a 15/01/2021 - Processo Administrativo nº 1.034/2021.

"Edital 01/2021/DFP - Autos Manuais - Período de 01/01/2021 a 15/01/2021." - Divisãi de Fiscalização de Posturas - Processo Administrativo nº 1034/2021. Publicado em 19/02/2021. Assuntos relacionados: autosmanuais

Sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 1.15 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.915/2021 - Altera o Decreto nº 7.903, de 1º de fevereiro de 2.021.

"Altera o Decreto nº 7903, de 1º de fevereiro de 2.021." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, ar…

Quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 364.75 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 02/2021/SEMSU - Dispõe sobre a constituição de Comissão Sindicante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU.

"Dispõe sobre a constituição de Comissão Sindicante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU." - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando d…

Quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 230.19 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 01/2021/SEMSU - Dispõe sobre a constituição de Comissão Processante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU.

“Dispõe sobre a constituição de Comissão Processante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU.” - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando …

Quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 229.59 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2021 A 15 DE FEVEREIRO DE 2021

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2021 A 15 DE FEVEREIRO DE 2021 - Portarias de n…

Quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 1.24 MB