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Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18073 publicações encontradas
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 10/2021/SEMSU - Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

"Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências". - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n…

Terça-feira, 09 de março de 2021 285.76 KB
Extrato de contrato LICITAÇÃO

Extrato de Contrato nº 02/2021 - Processo de Compras n.º 005/2021-Câmara

Extrato de Contrato nº 02/2021 - Processo de Compras n.º 005/2021 - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: HELIER BARROS MARTINEZ DOMENI BEBIDAS - ME, inscrito no CNPJ sob n.º 05.976.417/0001-08 …

Terça-feira, 09 de março de 2021 884.66 KB
Extrato de contrato LICITAÇÃO

Extrato de Contrato nº 01/2021 - Processo de Compras n.º 005/2021-Câmara

Extrato de Contrato nº 01/2021 - Processo de Compras n.º 005/2021 - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: AMAD - COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GÁS EIRELI - EPP, inscrito no CNPJ sob n.º 67.795.682/00…

Terça-feira, 09 de março de 2021 884.66 KB
Outros LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 003/2021-Câmara

RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 003/2021 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações …

Terça-feira, 09 de março de 2021 920.23 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.921/2021 - Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Itaquaquecetuba, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Coronavírus), em decorrência da classificação d

"Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Itaquaquecetuba, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Coronavírus), em decorrência da…

Sexta-feira, 05 de março de 2021 339.48 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Abandono de Emprego - Angela Maria Neves Barbosa - Processo Administrativo nº 11.570/2017.

"O Secretário Municipal de Administração faz público. Para que produza os seus efeitos legais que, havendo o Departamento de Administração de Pessoal constatado que a Servidora Angela Maria Neves Barbosa portadora do RG…

Sexta-feira, 05 de março de 2021 118.29 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.920/2021 - Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Itaquaquecetuba, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Coronavírus), em decorrência da classificação d

"Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Itaquaquecetuba, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Coronavírus), em decorrência da…

Sexta-feira, 05 de março de 2021 380.15 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 09/2021/SEMSU - Determina Averiguação Preliminar e dá outras providências.

"Determina Averiguação Preliminar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de feve…

Sexta-feira, 05 de março de 2021 228.37 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 08/2021/SEMSU -Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância.

"Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 d…

Sexta-feira, 05 de março de 2021 286.19 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 07/2021/SEMSU - Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância.

"Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 d…

Sexta-feira, 05 de março de 2021 287.54 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 06/2021/SEMSU - Determina Averiguação Preliminar e dá outras providências.

"Determina Averiguação Preliminar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de feve…

Sexta-feira, 05 de março de 2021 228.35 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 05/2021/SEMSU - Determina Averiguação Preliminar e dá outras providências.

"Determina Averiguação Preliminar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de feve…

Sexta-feira, 05 de março de 2021 228.36 KB
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