Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 05 – Contrato nº 25/21

Extrato de Termo Apostilamento nº 05 – Contrato nº 25/21 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba– Contratada: C.P.A CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO IMOBILIARIA EIRELLI - EPP, – Objeto: Contrato de locação de im…

Quarta-feira, 08 de abril de 2026 323.29 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 09/2026

Extrato de Contrato nº 09/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: ALPHA GLOBAL COMÉRCIO LTDA – Objeto: Aquisição de tendas para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Assistência…

Quarta-feira, 08 de abril de 2026 327.47 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90006/2026

AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90006/2026 Edital nº 13 de 08 de abril de 2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de pavimentação asfáltica – Rua Lorena, no bairro Monte Belo – Secretari…

Quarta-feira, 08 de abril de 2026 327.51 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90005/2026 – Retificado I

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90005/2026 – Retificado I Edital nº 08 de 24 de fevereiro de 2026. Objeto: Registro de preços de materiais de limpeza para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e as Sec…

Quarta-feira, 08 de abril de 2026 329.58 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Ata de Alinhamento e Pré-Organização do Fórum de Eleição do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba

Ata de Alinhamento e Pré-Organização do Fórum de Eleição do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba. Publicado em 08.04.2026.

Quarta-feira, 08 de abril de 2026 3.06 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

RESULTADO PRELIMINAR 1 ª FASE EDITAL Nº 03/SME/2026

RESULTADO PRELIMINAR 1 ª FASE EDITAL Nº 03/SME/2026. Publicado em 08.04.2026.

Quarta-feira, 08 de abril de 2026 3.39 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

ATO DE TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/SMEL/202

ATO DE TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/SMEL/2026. Publicado em 08.04.2026.

Quarta-feira, 08 de abril de 2026 3.2 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica o Arquivamento

VIGILÂNCIA SANITÁRIA A Vigilância Sanitária comunica a Fernando Mauro Sayegh, CPF nº 118.461.928-03 estabelecido à Rua Amauri Ribeiro nº 71 – Centro, que o expediente protocolado sob o Processo Administrativo nº 11.396…

Quarta-feira, 08 de abril de 2026 3.84 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.696, DE 25 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8696, DE 25 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Quarta-feira, 08 de abril de 2026 2.72 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/03/2026 a 31/03/2026

Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/03/2026 a 31/03/2026. Publicado em 08.04.2026.

Quarta-feira, 08 de abril de 2026 3.89 MB

Outros COMPRAS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Pública nº 90003/2026

Concorrência Pública nº 90003/2026 Processo nº 22.894/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de infraestrutura no bairro Chácara Escolástica e serviços complementares – Secretaria …

Quarta-feira, 08 de abril de 2026 323.44 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.525 a 154.593 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da …

Quarta-feira, 08 de abril de 2026 2.71 MB