Diário Oficial Eletrônico

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 03/2026 - “Altera o parágrafo único, do artigo 35, da Resolução nº 3, de 28 de fevereiro de 2024 e da outras providências”.

RESOLUÇÃO Nº 03, DE 10 DE ABRIL DE 2026 “Altera o parágrafo único, do artigo 35, da Resolução nº 3, de 28 de fevereiro de 2024 e da outras providências”. Projeto de Resolução nº 03/2026 Processo nº 1346/2026 A CÂM…

Sexta-feira, 10 de abril de 2026 428.75 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 25/2026

Extrato de Contrato nº 25/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: ESCOLLARE DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA – Objeto: Aquisição de mobiliários para as unidades básicas pertencentes à Secr…

Sexta-feira, 10 de abril de 2026 326.03 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Notificação MPL

Edital Notificação MPL. Publicado em 10.04.2026.

Sexta-feira, 10 de abril de 2026 51.44 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Manual

Edital de Notificação Manual. Publicado em 10.04.2026.

Sexta-feira, 10 de abril de 2026 30.69 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração

Edital de Auto de Infração. Publicado em 10.04.2026.

Sexta-feira, 10 de abril de 2026 14.7 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração MPL

Edital de Auto de Infração MPL. Publicado em 10.04.2026.

Sexta-feira, 10 de abril de 2026 8.71 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE - 10/04/2026

AGUARDE-SE - 10/04/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em…

Sexta-feira, 10 de abril de 2026 2.75 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNIQUE-SE - 10/04/2026

COMUNIQUE-SE - 10/04/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram …

Sexta-feira, 10 de abril de 2026 2.71 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90027/2025 – Retificado I

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90027/2025 – Retificado I Edital nº 35 de 14 de maio de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria da gestão e operacionalização d…

Sexta-feira, 10 de abril de 2026 329.67 KB

Aviso COMPRAS

AVISO DE SUSPENSÃO da Modalidade Pregão Eletrônico nº 90061/2025 Retificado III

Prefeitura de Itaquaquecetuba/SP – AVISO DE SUSPENSÃO da Modalidade Pregão Eletrônico nº 90061/2025 Retificado III – Edital Nº 80 de 10 de setembro de 2025 que iria ocorrer no dia 17/04/2026. – Objeto: Contratação de In…

Quinta-feira, 09 de abril de 2026 350.22 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.524 a 154.636 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da …

Quinta-feira, 09 de abril de 2026 2.71 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO LEI 13.019/2014

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO LEI 13.019/2014 Processo nº 20435/2024, Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência e Ampliação de valor ao Termo de Colaboração. Concedente: Município de Itaquaquecetuba. C…

Quinta-feira, 09 de abril de 2026 2.69 MB