Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.524 a 154.636 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da …

Quinta-feira, 09 de abril de 2026 2.71 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO LEI 13.019/2014

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO LEI 13.019/2014 Processo nº 20435/2024, Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência e Ampliação de valor ao Termo de Colaboração. Concedente: Município de Itaquaquecetuba. C…

Quinta-feira, 09 de abril de 2026 2.69 MB

Outros COMPRAS

RETIFICAÇÂO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90003/2026

RETIFICAÇÂO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90003/2026 Processo nº 9.906/2025 Objeto: Registro de Preços de equipamentos permanentes para as Unidades Básicas pertencentes à Secretaria Municipal de S…

Quinta-feira, 09 de abril de 2026 325.97 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 53/2026

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 53/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: AURORA SOLUÇÃO COMERCIAL LTDA - ME, -Objeto: Registro de preços para a eventual fornecimento de equipam…

Quinta-feira, 09 de abril de 2026 354.94 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato QUINTO ADITIVO ao Termo de Fomento nº 01/2021)

Extrato QUINTO ADITIVO ao Termo de Fomento nº 01/2021) Extrato de Aditivo ao Termo de Fomento nº 01/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS,…

Quinta-feira, 09 de abril de 2026 3.06 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato QUINTO ADITIVO ao Termo de Fomento

Extrato QUINTO ADITIVO ao Termo de Fomento Extrato de Aditivo ao Termo de Fomento Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP Contratada: INSTITUTO VÔLEI MANIA E CIDADANIA, pessoa jurídica de direito privad…

Quinta-feira, 09 de abril de 2026 3.06 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 04 – Contrato nº 64/24

Extrato de Termo Apostilamento nº 04 – Contrato nº 64/24 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba– Contratada: LUMIAR HEALT BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – Objeto: contratação de empresa especial…

Quinta-feira, 09 de abril de 2026 326.39 KB

Outros COMPRAS

EXTRATO DE REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90092/2025

EXTRATO DE REVOGAÇÃO Processo Administrativo nº 5.928/2025 Pregão Eletrônico nº 90092/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos médico-hospitalares desti…

Quinta-feira, 09 de abril de 2026 313.7 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 08 – Contrato nº 17/26

Extrato de Termo Apostilamento nº 08 – Contrato nº 17/26 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba– Contratada: EPS LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – Objeto: Contratação de empresa especializada para reform…

Quinta-feira, 09 de abril de 2026 325.71 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 02 – Contrato nº 45/24

Extrato de Termo Apostilamento nº 02 – Contrato nº 45/24 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba– Contratada: FRECHALTORE CONSTRUTORA LTDA – Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da…

Quinta-feira, 09 de abril de 2026 323.95 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.596 a 154.632 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da …

Quarta-feira, 08 de abril de 2026 2.72 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 05 – Contrato nº 25/21

Extrato de Termo Apostilamento nº 05 – Contrato nº 25/21 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba– Contratada: C.P.A CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO IMOBILIARIA EIRELLI - EPP, – Objeto: Contrato de locação de im…

Quarta-feira, 08 de abril de 2026 323.29 KB