Diário Oficial Eletrônico

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa 02/2018

“Dispõe sobre a inscrição, a alteração e a baixa do Cadastro Mobiliário – CAMOB, disciplinado nos artigos 277 da Lei Complementar nº 40 de 23 de dezembro de 1998, e dá outras providências”.

Quinta-feira, 06 de setembro de 2018 313.53 KB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa 01/2018

“Dispõe sobre a atualização para fins estritamente tributários, do Cadastro Imobiliário -CIMOB disciplinado nos artigos 268 e seguintes da Lei Complementar 40 de 23 dedezembro de 1998, e dá outras providencias.”

Quarta-feira, 05 de setembro de 2018 296.39 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7601 Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.”

Quarta-feira, 05 de setembro de 2018 1001.11 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.602/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7602/2019

Quarta-feira, 05 de setembro de 2018 1003.13 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 7.604/2018 Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico

“Regulamenta o “Diário Oficial Eletrônico do Município de Itaquaquecetuba”, criado pela Lei Municipal nº 3.478, de 10 de agosto de 2.018, em conformidade com o disposto na ordem institucional e os respectivos recursos t…

Segunda-feira, 03 de setembro de 2018 307.48 KB