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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 27 de abril de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18017 publicações encontradas
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 154.567 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da …

Segunda-feira, 06 de abril de 2026 2.7 MB
Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo 19.790/25

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo 19.790/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de Licitação, nos termos do artigo75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, …

Segunda-feira, 06 de abril de 2026 367 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações da DFTM enviados pelos correios que devem ser publicado por edital

Edital de Autos de Infrações da DFTM enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 06.04.2026.

Segunda-feira, 06 de abril de 2026 4.13 MB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 20/2025

Extrato de Contrato nº 20/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA – Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de edificação para implantação de u…

Segunda-feira, 06 de abril de 2026 327.72 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS – PROCURADOR MUNICIPAL - CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS – PROCURADOR MUNICIPAL - CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025. Publicado em 06.04.2026.

Segunda-feira, 06 de abril de 2026 403.52 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.497 a 154.521 - SEMA

Portarias 154.497 a 154.521 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termo…

Quarta-feira, 01 de abril de 2026 2.7 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90005/2026

AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90005/2026 Edital nº 12 de 01 de abril de 2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de pavimentação asfáltica - trecho Dumont, no bairro Nossa Senhora das G…

Quarta-feira, 01 de abril de 2026 328.65 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90004/2026

AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90004/2026 Edital nº 11 de 01 de abril de 2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em vias do bairro Jardim Coqueiro – Secreta…

Quarta-feira, 01 de abril de 2026 327.79 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90050/2025 – Retificado I

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90050/2025 – Retificado I Edital nº 67 de 01 de agosto de 2025. Objeto: Aquisição de mobílias médico hospitalares em atendimento a Emenda Parlamentar: nº 12444.435000/1240-14 – An…

Quarta-feira, 01 de abril de 2026 328.87 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90040/2025 – Retificado I

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90040/2025 – Retificado I Edital nº 53 de 27 de junho de 2025. Objeto: Aquisição de aparelho de raio x em atendimento a Emenda Parlamentar nº 2024.112.52846 – Celso Russomano para…

Quarta-feira, 01 de abril de 2026 328.23 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Lista de Inscritos Processo Seletivo Simplificado 001-2026/SEMSA

Divulga a Lista de Inscritos ao Edital do Processo Seletivo Simplificado 001-2026/SEMSA para a contratação excepcional e temporária de Enfermeiro 40h, Farmacêutico 30h e Técnico em Farmácia 40h. Publicado em 01.04.2026.

Quarta-feira, 01 de abril de 2026 3.21 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – TERCEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 007/2025

Extrato – TERCEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 007/2025) Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 007/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM…

Quarta-feira, 01 de abril de 2026 2.84 MB
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