Diário Oficial Eletrônico

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Audiência Pública Audiência Finanças 3º Quadrimestre de 2024

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBL…

Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 157.17 KB

Outros LEGISLATIVO

Certidão de Presidente da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Certidão de Exercício de Presidente da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba NELSON EDUARDO FERREIRA DE MELO SILVA, Diretor do Departamento de Serviços Parlamentares da Câmara Municipal, CERTIFICA que, o Senhor ROQUE…

Quarta-feira, 08 de janeiro de 2025 548.3 KB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 08/2024 - “Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.

RESOLUÇÃO Nº 08, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”. Projeto de Resolução nº 11/2…

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2024 336.91 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3823/2024 - Estabelece que as Igrejas, os Templos Religiosos de qualquer culto ou religião e as Comunidades Missionárias, como “Atividade Essencial” no município de Itaquaquecetuba.

LEI Nº 3823, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 Estabelece que as Igrejas, os Templos Religiosos de qualquer culto ou religião e as Comunidades Missionárias, como “Atividade Essencial” no município de Itaquaquecetuba. A …

Quinta-feira, 28 de novembro de 2024 182.95 KB

Lei LEGISLATIVO

Emenda nº 58/2024 - “Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.”

EMENDA Nº 58, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 “Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.” Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 69/2024 – autoria da Mesa Diretora Process…

Quarta-feira, 27 de novembro de 2024 189.44 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 39/2024 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, Senhores Jorge Paulo (Mestre Xaveco), Valdeir Calado de Oliveira (Mestre Coloral), Willian Humberto de Oliveira (Mestre Willian), João Sabino (Mestre João), Jailt

Fica concedida a Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, Senhores Jorge Paulo (Mestre Xaveco), Valdeir Calado de Oliveira (Mestre Coloral), Willian Humberto de Oliveira (Mestre Willian), João Sabino (Mestre João), Jailton R…

Sexta-feira, 22 de novembro de 2024 210.85 KB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Audiências Públicas Plano Diretor

COMUNICADO A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA CONVIDA A POPULAÇÃO para a realização de AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ao que se refere ao Projeto de Lei Complementar nº 399/2024, que "Dispõe sobre o Plano Diretor Estratégico…

Quinta-feira, 14 de novembro de 2024 211.73 KB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Contas 2021

COMUNICADO A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna público que se encontram à disposição dos contribuintes as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, referente ao exercício de 2021, processo TC-…

Sexta-feira, 08 de novembro de 2024 304.83 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3817/2024 - "Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Vila Ursulina, neste Município."

LEI Nº 3817, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Vila Ursulina, neste Município. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuiçõ…

Quinta-feira, 07 de novembro de 2024 183.55 KB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Audiência Pública LOA 2025

COMUNICADO Em cumprimento ao Artigo 48, Parágrafo 1º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCI…

Quarta-feira, 06 de novembro de 2024 182.13 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 38/2024 - Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Alexandro Silva Castro (Alex Silva), pelos relevantes serviços prestados ao município.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Alexandro Silva Castro (Alex Silva), pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 30 de outubro de 2024 183.63 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 37/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Janildo Severino Simplicio.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense, Senhor Janildo Severino Simplicio, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 17 de outubro de 2024 180.71 KB