Diário Oficial Eletrônico

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3504/2019 - “Torna obrigatório por parte dos Shopping Centers a adaptação de 5% dos brinquedos e equipamentos dos Parques de Diversões as necessidades das Pessoas com Deficiência Física ou mobilidade reduzida”

Torna obrigatório por parte dos Shopping Centers a instalação e ou adaptação de pelo menos 5% de seus brinquedos para pessoas com deficiência física e ou mobilidade reduzida.

Sexta-feira, 02 de agosto de 2019 1011.97 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3503/2019 - Revoga a Lei Municipal nº 3436/2017

Fica revogada a Lei Municipal nº 3436, de 25 de setembro de 2017.

Sexta-feira, 02 de agosto de 2019 912.61 KB

Edital LEGISLATIVO

Concurso Público - Edital nº 01, de 02 de maio de 2018 - Convocação Servente Copeira

Fica convocada a candidata relacionada abaixo, para comparecer até o dia 09 de agosto de 2019, das 09:00 às 17:00 horas, no Departamento de Administração da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, na Rua Vereador José Barb…

Sexta-feira, 02 de agosto de 2019 375.25 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 05, de 26 de Junho de 2019 Retificado

Fica concedido a Medalha de Mérito “São Francisco de Assis” ao Senhor JOSÉ RICARDO ALVARENGA TRIPOLI, conhecido popularmente como TRIPOLI pelos relevantes serviços prestados em defesa à causa animal. …

Quinta-feira, 27 de junho de 2019 487.9 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 04, de 26 de Junho de 2019 Retificado

Fica prorrogada a Comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 01, de 27 de março de 2019, para apurar as irregularidades da Empresa Potenza Engenharia e Construção Ltda, bem como na execução d…

Quinta-feira, 27 de junho de 2019 536.92 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 05, de 26 de junho de 2019

Fica concedido a Medalha de Mérito “São Francisco de Assis” ao Senhor JOSÉ RICARDO ALVARENGA TRIPOLI, conhecido popularmente como TRIPOLI pelos relevantes serviços prestados em defesa à causa animal.

Quinta-feira, 27 de junho de 2019 142.16 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 04, de 26 de junho de 2019

Fica prorrogada a Comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 01, de 27 de março de 2019, para apurar as irregularidades da Empresa Potenza Engenharia e Construção Ltda, bem como na execução d…

Quinta-feira, 27 de junho de 2019 143.12 KB

Portaria LEGISLATIVO

Publicação de Portarias de Janeiro a Maio 2019

A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna pública a edição das Portarias de Janeiro a Maio 2019.

Quinta-feira, 13 de junho de 2019 615.36 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 03, de 29 de maio de 2019

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Reverendo Padre Wally Soares Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Sexta-feira, 07 de junho de 2019 492.46 KB

Outros LEGISLATIVO

Convite Audiência Pública Palestra LDO

A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO CONVIDA para AUDIÊNCIA PÚBLICA com palestra ministrada pela Senhora Adriana Patrícia Loureiro Guimarães, com abordagem à Lei de Diretrizes Orçamentárias, no dia 11 de junho de 2019, às…

Quarta-feira, 05 de junho de 2019 419.16 KB

Lei LEGISLATIVO

Audiência Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020

A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA referente ao Projeto de Lei nº 15/2019, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município…

Segunda-feira, 03 de junho de 2019 403.67 KB

Outros LEGISLATIVO

Audiência Saúde 1º Quadrimestre 2019

A COMISSÃO DE SAÚDE COMUNICA que no dia 29 DE MAIO DE 2019, às 18:00 horas, SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA referente às contas do 1º Quadrimestre de 2019, da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento ao que dispõe…

Sexta-feira, 17 de maio de 2019 468.99 KB