Diário Oficial Eletrônico

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 04/2019 - Cria o Museu Virtual da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Fica criado o Museu Virtual da Câmara Municipal de Itaquaqueceetuba.

Quarta-feira, 16 de outubro de 2019 1.26 MB

Portaria LEGISLATIVO

Publicação de Portarias de 01 a 15 de outubro de 2019

A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna pública a edição das Portarias de 01 a 15 de outubro de 2019

Terça-feira, 15 de outubro de 2019 332.41 KB

Portaria LEGISLATIVO

Publicação de Portarias de Setembro de 2019

A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna pública a edição das Portarias de Setembro de 2019.

Terça-feira, 15 de outubro de 2019 368.46 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 39, de 11 de setembro de 2019

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor CHRISTIAN CÉSAR GONÇALVES CIMINO, (CIMINO’S) pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Sexta-feira, 27 de setembro de 2019 692.13 KB

Portaria LEGISLATIVO

Publicação de Portarias de Agosto de 2019

A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna pública a edição das Portarias do Mês de Agosto de 2019.

Quinta-feira, 19 de setembro de 2019 212.16 KB

Outros LEGISLATIVO

Audiência Saúde 2º Quadrimestre de 2019

COMUNICADO A COMISSÃO DE SAÚDE COMUNICA que no dia 30 DE SETEMBRO DE 2019, às 18:00 horas, SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA referente às contas do 2º Quadrimestre de 2019, da Secretaria Munici…

Quarta-feira, 18 de setembro de 2019 355.81 KB

Outros LEGISLATIVO

Audiência Finanças 2º Quadrimestre de 2019

A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO COMUNICA que a AUDIÊNCIA PÚBLICA referente ao cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo relativas ao 2º Quadrimestre de 2019, atendendo ao disposto no Parágrafo 4º, do Artigo 9º…

Quinta-feira, 12 de setembro de 2019 354.3 KB

Decreto LEGISLATIVO

Publicação de Decretos Legislativos de Agosto de 2019

A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna pública a edição dos Decretos Legislativos de Agosto de 2019.

Sexta-feira, 30 de agosto de 2019 1006.7 KB

Portaria LEGISLATIVO

Publicação de Portarias de Junho a Julho de 2019

A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna pública a edição das Portarias de Junho a Julho de 2019.

Quarta-feira, 14 de agosto de 2019 1.22 MB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 03/2019 - Altera a Resolução nº 02, de 26 de fevereiro de 1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, para regulamentar o uso de sistema eletrônico para o registro de presença, votação e inscrição de or

Fica alterada a Resolução nº 02, de 26 de fevereiro de 1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, para regulamentar o uso de sistema eletrônico para o registro de presença, votaçã…

Sexta-feira, 09 de agosto de 2019 1.17 MB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3502/2019 - Anexos da LDO 2020

Acompanha a Lei nº 3502/2019 - Lei de Diretrizes Orçamentária - referente aos ANEXOS as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamenária do Município.

Sexta-feira, 02 de agosto de 2019 371.23 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3502/2019 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020

“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências”

Sexta-feira, 02 de agosto de 2019 9.96 MB