Diário Oficial Eletrônico

Outros LEGISLATIVO

Audiência Finanças 1º Quadrimestre 2019

A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO COMUNICA que a AUDIÊNCIA PÚBLICA referente ao cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo relativas ao 1º Quadrimestre de 2019, atendendo ao disposto no Parágrafo 4º, do Artigo 9º…

Sexta-feira, 17 de maio de 2019 473.71 KB

Outros LEGISLATIVO

Audiência Finanças 1º Quadrimestre 2019

Audiência Pública de Finanças referente ao 1º Quadrimestre de 2019, a ser realizada no dia 31 de maio de 2019, às 16:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, situado na Rua Vereador José Barbosa de …

Quinta-feira, 09 de maio de 2019 403.54 KB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 2 - Câmara

Estabelece alteração no valor do vale refeição e dá outras providências.

Quarta-feira, 08 de maio de 2019 543.9 KB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 1 - Câmara

Altera o valor da cesta-basica e dá outras providências.

Quarta-feira, 08 de maio de 2019 537.9 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 02, de 24 de abril de 2019

Ficam REPROVADAS as contas do Executivo Municipal, pelo Plenário da Câmara dos Vereadores, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno, relativas ao exercício de 2014, autos do Processo nº 448/026/14 do Tribunal d…

Quinta-feira, 25 de abril de 2019 619.81 KB

Edital LEGISLATIVO

Edital de Notificação

Fica intimado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Mamoru Nakashima, da apresentação de pareceres pelas Comissões Permanentes, e, em consequência, da inclusão do julgamento do Parecer Prévio do Tribunal de Contas…

Quarta-feira, 17 de abril de 2019 459.18 KB

Portaria LEGISLATIVO

Portaria nº 081, de 12 de abril de 2019

Dispõe sobre Composição da Comissão Processante formada pelos Vereadores David Ribeiro da Silva - Presidente, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa - Relator e Alexandre de Oliveira Silva - Membro, referente à denúncia …

Quarta-feira, 17 de abril de 2019 1.01 MB

Portaria LEGISLATIVO

Portaria nº 080, de 12 de abril de 2019

Dispõe sobre Composição da Comissão Processante formada pelos Vereaores Rolgaciano Fernandes Almeida - Presidente, Aparecida Barbosa da Silva Neves - Relatora e João Batista Pereira de Souza - Membro, referente à denúnc…

Quarta-feira, 17 de abril de 2019 1022.8 KB

Portaria LEGISLATIVO

Portaria nº 067, de 03 de abril de 2019

Nomeia a Comissão Especial de Inquérito, conforme indicação do Colégio de Lideres, Vereador Roberto Letrista de Oliveira - Presidente, Vereador Arnô Ribeiro Novaes - Relator e Vereador Armando Tavares dos Santos Neto - …

Segunda-feira, 08 de abril de 2019 1010.71 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 01, de 27 de março de 2019 - Câmara

"Dispõe sobre criação de Comissão Especial de Inquérito"

Sexta-feira, 29 de março de 2019 1.1 MB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Apresentação Contas 2015

A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna público que se encontram à disposição dos contribuintes as Contas Anuais da Prefeitura de Itaquaquecetuba, referente ao exercício de 2015, TC - 002540/026/15, para exame e apr…

Sexta-feira, 15 de março de 2019 346.95 KB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Audiência Saúde

Comunicado da Audiência Pública da Saúde

Terça-feira, 12 de março de 2019 383.01 KB