Diário Oficial Eletrônico

Decreto LEGISLATIVO

Publicação de Decretos Legislativos 41 a 43 de 2019

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Serviços Parlamentares torna pública a edição dos seguintes atos normativos: DECRETOS LEGISLATIVOS - “Dispõe sobre concessão de Títulos de Cidadã…

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 858.78 KB

Edital LEGISLATIVO

Concurso Público - Edital nº 01, de 02 de maio de 2018 - Convocação Servente Copeiro

Fica convocado o candidato relacionado abaixo, para comparecer até o dia 13 de dezembro de 2019, das 09:00 às 17:00 horas, no Departamento de Administração da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, na Rua Vereador José Ba…

Sexta-feira, 06 de dezembro de 2019 579.46 KB

Portaria LEGISLATIVO

Publicação de Portarias de 23 a 30 novembro de 2019

A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba por intermédio do Departamento de Administração torna pública a edição das Portarias de 23 a 30 de novembro de 2019.

Segunda-feira, 02 de dezembro de 2019 817.1 KB

Edital LEGISLATIVO

Concurso Público - Edital nº 01, de 02 de maio de 2018 - Convocação Servente Copeira

Fica convocado a candidata relacionada abaixo, para comparecer até o dia 04 de dezembro de 2019, das 09:00 às 17:00 horas, no Departamento de Administração da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, na Rua Vereador José Ba…

Quarta-feira, 27 de novembro de 2019 778.77 KB

Portaria LEGISLATIVO

Publicação de Portarias de 08 a 22 de Novembro de 2019

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição das Portarias de 08 a 22 de novembro de 2019.

Segunda-feira, 25 de novembro de 2019 881.58 KB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado de Segunda Audiência Pública da LOA 2020

A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO realizará SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA referente ao Projeto de Lei nº 46/2019, de autoria do Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020”, no P…

Sexta-feira, 22 de novembro de 2019 821.24 KB

Edital LEGISLATIVO

Concurso Público - Edital nº 01, de 02 de maio de 2018 - Convocação Técnico de Informática

Fica convocado o candidato relacionado abaixo, para comparecer até o dia 29 de novembro de 2019, das 09:00 às 17:00 horas, no Departamento de Administração da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, na Rua Vereador José Ba…

Sexta-feira, 22 de novembro de 2019 492.39 KB

Portaria LEGISLATIVO

Publicação de Portarias de 01 a 07 de novembro de 2019

A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna pública a edição de PORTARIAS de 01 a 07 de novembro de 2019.

Quinta-feira, 07 de novembro de 2019 584.24 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 40/2019 - Dispõe sobre a reprovação das contas do Executivo relativas ao exercício de 2015

Ficam REPROVADAS as contas do Executivo Municipal, pelo Plenário da Câmara dos Vereadores, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno, relativas ao exercício de 2015, autos do Processo nº 2540/026/15 do Tribunal …

Quarta-feira, 06 de novembro de 2019 745.66 KB

Portaria LEGISLATIVO

Publicação de Portarias de Outubro de 2019

A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna pública a edição das Portarias de Outubro de 2019.

Terça-feira, 05 de novembro de 2019 711.97 KB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3511/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de ônibus de transporte público municipal de instalar em seus veículos, sistema de rastreamento e controle, via aplicativo de celular ou similar

Ficam obrigadas a empresas de ônibus de transporte público municipal de implantarem em seus veículos sistema de rastreamento e controle, via aplicativo de celular “app’s” ou similar.

Sexta-feira, 25 de outubro de 2019 1010.81 KB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado de Audiência LOA 2020

A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA referente ao Projeto de Lei nº 46/2019, de autoria do Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020”, no Plenári…

Sexta-feira, 25 de outubro de 2019 519.71 KB