Diário Oficial Eletrônico

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo 06/2020 - Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito Covid-19.

"Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito - CEI." - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, inciso VII do Regimento Interno, faz saber…

Quinta-feira, 16 de abril de 2020 1.02 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo 05/2020 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense.

"Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense." - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, inciso VII do Regimento Interno, faz saber …

Quinta-feira, 16 de abril de 2020 577.2 KB

Outros LEGISLATIVO

Ato nº 03/2020 - “PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA"

Prorroga os efeitos do Ato da Mesa nº 01, de 23 de março de 2020, alterado pelo Ato da Mesa nº 02, de 07 de abril de 2020, para até 22 de abril de 2020, parametrizando esse ato com o Decreto Estadual nº 64.920, de 06 de…

Quarta-feira, 08 de abril de 2020 793.32 KB

Outros LEGISLATIVO

Ato nº 02/2020 - “PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA"

Prorroga os efeitos do Ato da Mesa nº 01, de 23 de março de 2020 para até 08 de abril de 2020, parametrizando esse ato com o Decreto Municipal nº 7.810/2020.

Terça-feira, 07 de abril de 2020 749.28 KB

Outros LEGISLATIVO

Ato nº 01/2020 - "Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19)"

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA RESOLVE: Art. 1° - Suspender todas as atividades legislativas e administrativas do Poder Legislativo por 15 (quinze) dias, a partir de 24 de março de 2020 e até 07 de abril…

Segunda-feira, 23 de março de 2020 1.06 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 04/2020 "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito"

Fica criada a presente Comissão Especial de Inquérito para apurar as recentes denúncias feitas pelo Conselho Municipal da Saúde, com amparo no artigo 9º, inciso X e no artigo 69 e seguintes, todos da Lei Orgânica do Mun…

Quarta-feira, 18 de março de 2020 10.04 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 03/2020 "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense"

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor 1º TENENTE PM MARCELO DA CUNHA LICO, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 12 de março de 2020 572.82 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 02/2020 " Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense"

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor FERNANDO DA SILVA TOLEDO pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Quinta-feira, 12 de março de 2020 569.9 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 01 2020 "Dispõe sobre concessão da Medalha Herbert de Souza - Betinho"

Fica concedida a Medalha Herbert de Souza – Betinho aos Guardas Civis Municipais de Itaquaquecetuba, Senhores Alex de Freitas Silva, Edson Paravatti, Siclanei Vicente dos Santos Castaldi e Marco Aurélio Lima de Sá, pelo…

Quinta-feira, 12 de março de 2020 613.42 KB

Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 01 2020 Regulamenta o processo legislativo e administrativo

Esta Resolução dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo legislativo e administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.

Quinta-feira, 12 de março de 2020 2.21 MB

Outros LEGISLATIVO

Audiência Saúde 3º Quadrimestre de 2019

A COMISSÃO DE SAÚDE COMUNICA que no dia 28 DE FEVEREIRO DE 2020, às 18:00 horas, SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA referente às contas do 3º Quadrimestre de 2019, da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento ao que d…

Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 426.86 KB

Outros LEGISLATIVO

Audiência Finanças 3º Quadrimestre de 2019

COMUNICADO A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO COMUNICA que a AUDIÊNCIA PÚBLICA referente ao cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo relativas ao 3º Quadrimestre de 2019, atendendo ao dis…

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 442.36 KB