Diário Oficial Eletrônico

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 16/2019/CMDCA - Torna Público o Local e Horário do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2020/2023 - "Eleição".

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I d…

Quinta-feira, 05 de setembro de 2019 237.52 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.735/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 11.678/2.019

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Quinta-feira, 05 de setembro de 2019 260.07 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.507/2019 - Declara de Utilidade Pública a "Associação de Futebol Amador Jardim Odete"

“Considera de Utilidade Pública a Associação de Futebol Amador do Jardim Odete”. - Lei 3507/2019 - Fica declarada de Utilidade Pública a "Associação de Futebol Amador Jardim Odete", entidade sem fins lucrativos, estabel…

Quinta-feira, 05 de setembro de 2019 205.51 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.506/2019 - Dispõe sobre a denominação de Área de Lazer Manoel José Coelho

“Dispõe sobre a denominação de Área de Lazer composta de Quadra de Areia e Academia ao Ar Livre no Bairro Jardim Anita”. - Lei 3506/2019 - A Área de Lazer, composta de uma quadra de areia e academia ao ar livre, localiz…

Quinta-feira, 05 de setembro de 2019 215.41 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Termo de Colaboração 06/2019 - Chamamento Público n° 001/2019/SEMECTI - Processo Administrativo nº 4.519/2019

"EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 24-06-2019 - Chamamento das Creches Subvencionadas 2019 - Tendo em vista a assinatura do Termo de Colaboração com a OSCs: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAQUAQUECETUBA." - Proces…

Quarta-feira, 04 de setembro de 2019 148.93 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Termo de Colaboração 05/2019 - Chamamento Público n° 001/2019/SEMECTI - Processo Administrativo nº 4.501/2019

"EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 24-06-2019 - Chamamento das Creches Subvencionadas 2019 - Tendo em vista a assinatura do Termo de Colaboração com a OSCs: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E FILANTRÓPICA DO PARQUE VIVIANE, JD. A…

Quarta-feira, 04 de setembro de 2019 149.47 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - Agosto/VISA/2019

"Vigilância Sanitária comunica a relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados Agosto de 2019." Processo CEVS Razão Social 22844/2017 352310706-471-000452-0-9 Vanessa Santos de Freitas Mercado ME 16986/2007 35231…

Segunda-feira, 02 de setembro de 2019 210.73 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - Agosto/2019

"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais."

Segunda-feira, 02 de setembro de 2019 258.06 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações Realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 17.292/2019

"Edital de Notificações Realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 02/09/2019" - Processo Administrativo nº 17292/2019 - DFT

Segunda-feira, 02 de setembro de 2019 1.06 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 17.291/2019

"Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 17.291/2019, com data de 02/09/2019" - Processo Administrativo nº 17291/2019 - DFT

Segunda-feira, 02 de setembro de 2019 5.89 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 116.099/2019 à 116.240/2019 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Sexta-feira, 30 de agosto de 2019 216.85 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.732/2019 - Convocação da VI Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Itaquaquecetuba

“Dispõe sobre convocação da VIII Conferência de Assistência Social do Município de Itaquaquecetuba” Decreto nº 7732/2019 - O Tema central da Conferência será “Assistência Social é um Direito: Evolução e Desafios do SUAS…

Terça-feira, 27 de agosto de 2019 270.63 KB