Diário Oficial Eletrônico

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 01/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ITAQUAQUECETUBA

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ITAQUAQUECETUBA RESOLUÇÃO Nº 01/2026 Dispõe sobre a homologação da eleição da Diretoria Executiva do Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba para o biênio 2026–2028. O CONSELHO M…

Quinta-feira, 23 de abril de 2026 3.13 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução n°01/2026 do CMII - Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba

Resolução n°01/2026, do CMII - Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba. Publicada em 17.04.2026.

Sexta-feira, 17 de abril de 2026 3.11 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 27, de 15 de abril de 2026 – Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba

Resolução nº 27, de 15 de abril de 2026, do COMAS – Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. Publicado em 15.04.2026.

Quarta-feira, 15 de abril de 2026 2.75 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 26/2026, DE 24 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca das deliberações da reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba

RESOLUÇÃO Nº 26/2026, DE 24 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca das deliberações da reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaqu…

Quarta-feira, 25 de março de 2026 2.68 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 009/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a divulgação das entidades da sociedade civil reconduzidas para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba/SP – COMSEA, para o biênio 2026/2028, nos termo

Resolução nº 009/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a divulgação das entidades da sociedade civil reconduzidas para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba/SP – COMSEA…

Terça-feira, 24 de março de 2026 2.79 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 25/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca das deliberações da reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba

RESOLUÇÃO Nº 25/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca das deliberações da reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquece…

Sexta-feira, 13 de março de 2026 2.66 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 01/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA - CMPU

RESOLUÇÃO Nº 01/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA - CMPU. Publicado em 10.03.2026.

Terça-feira, 10 de março de 2026 4.36 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO CMS N° 05/2026, DE 01 DE MARÇO DE 2.026. Dispõe sobre a aprovação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) do 3° Quadrimestre de 2.025

RESOLUÇÃO CMS N° 05/2026, DE 01 DE MARÇO DE 2.026. Dispõe sobre a aprovação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) do 3° Quadrimestre de 2.025 O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUAQUECETUBA (CMS), no…

Segunda-feira, 02 de março de 2026 2.73 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO CMS N° 04/2026, DE 01 DE MARÇO DE 2.026. Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Saúde para o ano de 2026.

RESOLUÇÃO CMS N° 04/2026, DE 01 DE MARÇO DE 2.026. Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Saúde para o ano de 2026. O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUAQUECETUBA (CMS), no uso das atribuições que lhe são c…

Segunda-feira, 02 de março de 2026 2.73 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO CMS N° 03/2026, DE 01 DE MARÇO DE 2.026. Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2026/2029 e da outras providências.

RESOLUÇÃO CMS N° 03/2026, DE 01 DE MARÇO DE 2.026. Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2026/2029 e da outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUAQUECETUBA (CMS), no u…

Segunda-feira, 02 de março de 2026 2.73 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 24/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre o cancelamento do registro da entidade Instituto Beneficente Realizando Sonhos junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS.

RESOLUÇÃO Nº 24/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre o cancelamento do registro da entidade Instituto Beneficente Realizando Sonhos junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS. O Conselho Munici…

Sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 2.8 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 23/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a proclamação dos eleitos no processo de escolha dos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social COMAS.

RESOLUÇÃO Nº 23/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a proclamação dos eleitos no processo de escolha dos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social COMAS. A Comi…

Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 2.72 MB