Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.734/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7734/2019

Terça-feira, 27 de agosto de 2019 267.22 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 15/2019/CMDCA - Decisão da Comissão Especial Eleitoral, em obediência à lei municipal, nº 3298/2015, art. 23, inciso V.

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I d…

Terça-feira, 27 de agosto de 2019 195.29 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 14/2019/CMDCA - Desistência de Candidatura

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP- CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I …

Terça-feira, 27 de agosto de 2019 194.9 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - Agosto/2019

"Relação de Autos aplicados pela Vigilância Sanitária." - Processo AIF Data Razão Social Auto de Imposição de Penalidade 6478/2019 1646 12/03/2019 LIV Comércio Atacadista e Varejista de Produtos Farmacêuticos…

Segunda-feira, 26 de agosto de 2019 143.09 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Intimação por Edital - Auto de Infração DFP nº 49349-A – Autuado: Anderson Paschoal de Oliveira - Processo nº 4.227/2018

"Em cumprimento ao disposto no Artigo 11, inciso IV e § 3°, combinado com Art. 13 da Lei Municipal 3448 de 15 de dezembro de 2017. Fica o(a) autuado(a) intimado(a) do lançamento da presente auto de infração. Transcorrid…

Segunda-feira, 26 de agosto de 2019 370.98 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Intimação por Edital - Auto de Infração DFP nº 48042-A – Autuado: Antonio Carrion Camacho - Processo nº 4.227/2018

"Em cumprimento ao disposto no Artigo 11, inciso IV e § 3°, combinado com Art. 13 da Lei Municipal 3448 de 15 de dezembro de 2017. Fica o(a) autuado(a) intimado(a) do lançamento da presente auto de infração. Transcorrid…

Segunda-feira, 26 de agosto de 2019 432.17 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 16.751/2019

"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 26/08/2019 - Processo Administrativo nº 16751/2019"

Segunda-feira, 26 de agosto de 2019 2.57 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 16.750/2019

"Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 26/08/2019 - Processo Administrativo nº 16750/2019"

Segunda-feira, 26 de agosto de 2019 1016.31 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado da Secretaria Municipal de Saúde - Sarambo - VISA

"A Secretaria Municipal de Saúde, considerando a Nota Informativa no 96/2019-DSASTE/SVS/MS , informa: O Sarampo é uma doença infecciosa aguda, de natureza viral e o contágio ocorre por meio de secreções respiratórias,…

Sexta-feira, 23 de agosto de 2019 284.19 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 115.918/2019 à 116.098/2019 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Sexta-feira, 23 de agosto de 2019 134.32 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento Público nº 01/2019/SEMMAS - para habilitação e seleção de proposta para as Organizações da Sociedade Civil interessadas em coletar, transportar e destinar (encaminhar para a reciclagem) resíduos de óleo de cozinha usado, de acordo com

"O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, com sede no Paço Municipal, na Avenida Vereador João Fernandes da Silva nº 283, Vila Virgínia, inscrito no CNPJ nº 46.316.600/0001-64, representado pelo Senhor Prefeito, Dr. Mamoru Nakas…

Sexta-feira, 23 de agosto de 2019 532.6 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 113.293 de 12 de novembro de 2018 - Nomeia Comissão de Avaliação e Monitoramento de Parceria - Processo Administrativo nº 21.972/2018

"Nomeação de Comissão de avaliação e monitoramento de parceria" - Portaria nº 113293/2018 - Processo Administrativo nº 21972/2018

Sexta-feira, 23 de agosto de 2019