Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 113.053 de 11 de outubro de 2018 - Nomeia Comissão de Seleção para Celebração de Parceria - Processo Administrativo nº 20.967/2018

"Nomeação de Comissão de Seleção para celebração de parceria" - Portaria nº 113053/2018 - Processo Administrativo nº 20967/2018

Sexta-feira, 23 de agosto de 2019

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.733/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7733/2019

Quinta-feira, 22 de agosto de 2019 227.47 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Citação por Edital - HENRIQUE XAVIER LOPES - RGF nº 10.440

A Presidente da Comissão Processante designada pelo Decreto nº. 7.447 de 16 de março de 2017, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 6.632/2019, nos termos da Portaria nº 115.151 de 15 de maio de 2019, CITA…

Quinta-feira, 22 de agosto de 2019 1.46 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Citação por Edital - ALDRA LUIZA MAZIERO - RGF nº 6.448

"A Presidente da Comissão Processante designada pelo Decreto nº. 7.447 de 16 de março de 2017, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 7.852/2019, nos termos da Portaria nº 115.150 de 15 de maio de 2019, CIT…

Quinta-feira, 22 de agosto de 2019 1.47 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.731/2019 - Gratificação Especial a Policiais Militares

“Fixa a Gratificação Especial a ser concedida mensalmente aos Policiais Militares, que este especifica, e dá outras providências”. - Decreto 7731/2019

Terça-feira, 20 de agosto de 2019 218.24 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Exumação Cemitério Morada da Paz - Quadra 17

"Edital de Exumação Cemitério Morada da Paz - Quadra 17"

Terça-feira, 20 de agosto de 2019 1.02 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Exumação Cemitério Morada da Paz - Quadra 16

Edital de Exumação Cemitério Morada da Paz - Quadra 16

Terça-feira, 20 de agosto de 2019 1.4 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 01/2019/COMSEA - Nomeação da comissão municipal para a realização da VI Conferência

"Dispõe sobre a nomeação da comissão municipal para a realização da 6ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências."

Terça-feira, 20 de agosto de 2019 338.63 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificações feitas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 16.283/2019

"Edital de notificações feitas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 19/08/2019 - Processo Administrativo nº 16283/2019"

Terça-feira, 20 de agosto de 2019 1.77 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 16.282/2019

"Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 19/08/2019 - Processo Administrativo nº 16282/2019"

Terça-feira, 20 de agosto de 2019 1.9 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Revisão de Ordem Cronológica de Pagamento - Processo Administrativo 15.036/2019

"Nos termos da Lei Federal n. 8666/93 E suas posteriores alterações, torna-se necessário o ajuste da Ordem Cronológica de Pagamento no que se refere a Nota Fiscal n. 01291794 da empresa Plena Saúde Ltda., emitida em 31/…

Terça-feira, 20 de agosto de 2019 282.31 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital da Resolução 05/2019/COMAS - Convocação para eleição do COMAS 2019

"O Conselho Municipal de Assistência Social de ltaquaquecetuba — COMAS, de acordo com a Lei Municipal de N°. 2763, de 11 de dezembro de 2009, dispõe sobre o processo para a escolha dos candidatos a Titulares e Suplentes…

Sexta-feira, 16 de agosto de 2019 299.96 KB