Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Resumo da Aplicação em Saúde 2º quadrimestre 2019.

"Resumo da Aplicação em Saúde 2º quadrimestre 2019."

Quarta-feira, 18 de setembro de 2019 1.85 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicados e Intimações referente ao mês de Julho/2019.

"Relação de comunicados de Isenção de IPTU, Cosip e outros assuntos relacionados, enviados aos contribuintes, em situações de Indeferimento."

Quarta-feira, 18 de setembro de 2019 2.96 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.743/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7743/2019

Quarta-feira, 18 de setembro de 2019 218.94 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.742/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7742/2019

Quarta-feira, 18 de setembro de 2019 264.79 KB

Aviso ADMINISTRAÇÃO

Aviso de consulta pública e audiência pública - Concessão comum, para a prestação dos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros do Município de Itaquaquecetuba

“O Município de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria de Transportes, declara a todos interessados que estará aberta a Consulta Pública a partir desta data, 17 de setembro de 2019, até o dia 16 de outubro de 2019, do …

Terça-feira, 17 de setembro de 2019 235.91 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Revisão de Ordem Cronológica de Pagamento - Processo Administrativo nº 17.373/2019

"Nos termos da Lei Federal n. 8666/93 E suas posteriores alterações, torna-se necessário o ajuste da Ordem Cronológica de Pagamento no que se refere a Nota Fiscal n. 01307279 da empresa Plena Saúde Ltda., emitida em 30/…

Terça-feira, 17 de setembro de 2019 325.26 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 18.461/2019

"Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 16/09/2019". - Processo Administrativo nº 18461/2019.

Segunda-feira, 16 de setembro de 2019 1.32 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 18.460/2019

"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 16/09/2019". - Processo Administrativo nº 18460/2019.

Segunda-feira, 16 de setembro de 2019 4.54 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Julgamento de qualificação de convocação das organizações interessadas em firmar Termo de Colaboração com Município de Itaquaqucetuba - Organização Social na Área da Saúde

Considerando que a Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, pretende firmar Termo de Colaboração, conforme previsto na Lei Municipal nº 3387 de 25/11/2016 e do decreto m…

Sexta-feira, 13 de setembro de 2019 448.6 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 116.305/2019 à 116.368/2019 - Secretaria Municipal de Administração

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 13 de setembro de 2019 156.47 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamentos Outubro 2019 - Lançadoria

"Edital de Notificações de Lançamentos, Ações Fiscais com vencimento em 15/10/2019."

Sexta-feira, 13 de setembro de 2019 4.84 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Lançamento de ISSQN - Construção Civil, vencimento 15/10/2019.

"Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários."

Sexta-feira, 13 de setembro de 2019 1.35 MB