Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - Setembro//VISA/2019

"Relação de Autos aplicados pela Vigilância Sanitária." - AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Processo AIF Data Razão Social Auto de Imposição de Penalidade 5145/2019 5061 07/03/2019 E. D. J. Padaria …

Quinta-feira, 12 de setembro de 2019 148.12 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.739/2019 - Dispõe sobre modificação de fontes de recurso

“Ficam modificadas, na forma do Anexo Único deste Decreto, as Fontes de Recursos, indicadas na Lei Orçamentária vigente.” - Decreto 7739/2019

Terça-feira, 10 de setembro de 2019 266.96 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Regimento Interno 2019 do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba – COMSEA

"O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba – COMSEA, instituído pela Lei Municipal 2.463, de 29 de setembro de 2006, passa a contar com o seguinte Regimento Interno."

Terça-feira, 10 de setembro de 2019 276.85 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 116.244/2019 à 116.304/2019 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Segunda-feira, 09 de setembro de 2019 158.83 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.741/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 14.936/2.019.

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de…

Segunda-feira, 09 de setembro de 2019 284.4 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.740/2019 - Retificação do Decreto 7.724/2019

“Dispõe sobre a retificação da Ementa e do Art. 1º, do Decreto nº 7.724, de 16 de julho de 2.019”. - Decreto 7740/2019 - Decreto 7724/2019 - Dispõe sobre a regulamentação do registro e controle da frequência dos servido…

Segunda-feira, 09 de setembro de 2019 222.05 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 17.749/2019

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 09/09/2019." - Processo Administrativo nº 17749/2019

Segunda-feira, 09 de setembro de 2019 896.28 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 17.748/2019.

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 09/09/2019. Processo Administrativo nº 17748/2019

Segunda-feira, 09 de setembro de 2019 1.11 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Intimação para providências no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. - Processo Administrativo nº 5.166/2019

“Intimação dos interessados Associação Beneficente do Parque Residencial Scaffidi e Ong. Abepares para providências, sob pena de arquivamento.” – Processo Administrativo nº 5166/2019 (disponível no protocolo).

Segunda-feira, 09 de setembro de 2019 1.19 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação Reunião Ordinária Setembro/2019/COMSEA - Aprovação e Homologação do Regimento Interno.

"Prezados (as) Conselheiros (as) titulares e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba COMSEA e sociedade Itaquaquecetubense interessada, o COMSEA convoca a todos para a Reu…

Sexta-feira, 06 de setembro de 2019 213.29 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.737/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7737/2019.

Sexta-feira, 06 de setembro de 2019 271.24 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicados e Intimação de agosto 2019 realizados pela Unicai - Processo Administrativo nº 17.608/2019.

"Edital de Comunicados e Intimação de agosto 2019 realizados pela Unicai, com data de 05/09/2019 - Processo Administrativo nº 17608/2019."

Quinta-feira, 05 de setembro de 2019 1.14 MB