Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 19.107/2019.

"Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 24/09/2019." - Processo Administrativo nº 19107/2019.

Terça-feira, 24 de setembro de 2019 1.06 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 19.108/2019.

"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 24/09/2019." - Processo Administrativo nº 19108/2019.

Terça-feira, 24 de setembro de 2019 1.01 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 307/2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal “Em dia com Itaquá.

“Institui o Programa de Recuperação Fiscal – denominado “EM DIA COM ITAQUÁ” no Município de Itaquaquecetuba – SP, e dá outras providências”.

Segunda-feira, 23 de setembro de 2019 267.2 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Eleição para Composição do Conselho Municipal de Educação para Mandato 01/2020 até 12/2021.

"A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI e o Conselho Municipal de Educação publicam o presente edital para que seja feita a eleição e os procedimentos para a composição do novo cons…

Segunda-feira, 23 de setembro de 2019 1.05 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Classificação Atualizada em 04/09/2019 - Chamamento das n° 001/2019/SEMECTI - Creches Subvencionadas 2019 - Processo Administrativo nº 918/2019

"Lista Atualização de Classificação do Chamamento 2019 - Creches Subvencionadas - 04-09-2019 - Chamamento das Creches Subvencionadas 2019." SEMECTI

Segunda-feira, 23 de setembro de 2019 491.17 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.745/2019 - Convocação da III Conferência de Políticas para Mulheres do Município de Itaquaquecetuba.

"Dispõe sobre convocação da III Conferência de Políticas para Mulheres do Município de Itaquaquecetuba." - Decreto 7745/2019.

Sexta-feira, 20 de setembro de 2019 181.35 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Termo de Colaboração 07/2019 - Chamamento Público n° 001/2019/SEMECTI - Processo Administrativo nº 4.517/2019

"EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 04-09-2019 - Chamamento das Creches Subvencionadas 2019 - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES BAMBINAS DE ITAQUÁ - Processo 4517/20…

Sexta-feira, 20 de setembro de 2019 148.96 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Lançamentos de TFLIF, TFS, TFA e ISS-FIXO, com vencimento em 20/10/2019 Processo Administrativo nº 17.849/2019

"Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários, com vencimento em 20/10/2019. - Processo Administrativo nº 17849/2019."

Sexta-feira, 20 de setembro de 2019 40.81 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório dos Temas debatidos e Resultados Obtidos no COGESAI - De 11 de outubro de 2018 até 19 de Setembro de 2019

"Conteúdos que foram debatidos no COGESAI, desde 11 de outubro de 2018 ate 19 de setembro de 2019." - Resolução 05/2018 que cria o grupo de trabalho – Município VerdeAzul. Aprovada a Resolução que cria o grupo de traba…

Quinta-feira, 19 de setembro de 2019 566.78 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata 09/2019/COGESAI - De 19 de Setembro de 2019

"Apresentação do Plano de Gestão Ambiental (PMVA), Informativo sobre o Projeto Dia da Árvore, Apresentação dos licenciamento ambiental municipalizado, informações sobre a reforma das quadras do Parque Ecológico Mario do…

Quinta-feira, 19 de setembro de 2019

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 115.638/2019 à 116.299/2019 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo …

Quinta-feira, 19 de setembro de 2019 146.85 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.744/2019 - Altera o Decreto 7.732/2019 - VIII Conferência de Assistência Social do Município de Itaquaquecetuba.

"Dispõe sobre alteração do art. 1º, do Decreto n° 7.732, de 16 de agosto de 2019 da VIII Conferência de Assistência Social do Município de Itaquaquecetuba." - Decretos 7744/2019 - 7732/2019. COMAS

Quarta-feira, 18 de setembro de 2019 1.84 MB