Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações Realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 21.003/2019.

"Edital de Notificações Realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 21/10/2019" - Processo Administrativo nº 21003/2019. Publicado em 21/10/2019

Segunda-feira, 21 de outubro de 2019 2.43 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 20.988/2019.

"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 21/10/2019" - Processo Administrativo nº 20988/2019. Publicado em 21/10/2019.

Segunda-feira, 21 de outubro de 2019 1.15 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 20/2019/CMDCA, de 21 de outubro de 2019.

"Retificação da Resolução nº 18/2019/CMDCA - Correção do nome de Candidata na Lista do Resultado Final do Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar." - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles…

Segunda-feira, 21 de outubro de 2019 239.65 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - 01/Outubro/VISA/2019.

"Vigilância Sanitária comunica a relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - 01/Outubro/VISA/2019." - Processo CEVS Razão Social 10494/2009 352310706-562-000024-0-2 Maria Renilde dos Santos ME 15109/2016 3523…

Segunda-feira, 21 de outubro de 2019 147.8 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.755/2019 - Autoriza o Recebimento por Doação de Material Fresado - Processo Administrativo n 15.225/2019.

Dispõe sobre recebimento através de doação de 900m³ de material fresado, pertencentes a Concessionária ECOPISTAS S/A. Processo Administrativo n 15225/2019. Decreto 7755/2019 publicado em 21/10/2019.

Segunda-feira, 21 de outubro de 2019 159.54 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários - Lançadoria

"Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários, com vencimento em 20/11/2019 - Lançadoria" - Publicado em 21/10/2019.

Segunda-feira, 21 de outubro de 2019 11.62 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 116.740/2019 a 117.027/2019 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Sexta-feira, 18 de outubro de 2019 245.76 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo de Aditamento de Fomento nº 02/2019/APAE

"Contratante: Município de Itaquaquecetuba. Contratada: Associação de Pais e Amigos Excepcionais - A.P.A.E. Objeto: Promoção de atender crianças, adolescente e adultos"

Sexta-feira, 18 de outubro de 2019 179.24 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Homologação das Entidades Habilitadas para Concorrer a Eleição do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS - Biênio 2019/2021

"O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba – COMAS, vem por meio deste, informar com esta publicação os candidatos DEFERIDOS para concorrer a Eleição para o Conselho Municipal de Assistência Social –…

Quinta-feira, 17 de outubro de 2019 281.06 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Revisão de Ordem Cronológica de Pagamento - Processo Administrativo nº 19.644/2019

"Nos termos da Lei Federal n. 8666/93 E suas posteriores alterações, torna-se necessário o ajuste da Ordem Cronológica de Pagamento no que se refere a Nota Fiscal n. 01322815 da empresa Plena Saúde Ltda., emitida em 30/…

Quarta-feira, 16 de outubro de 2019 325.06 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.510/2019 - Autoriza o Poder Executivo a assinar Termo para constituição do Consórcio Público denominado CONDEMAT.

"Altera a Lei Municipal nº 2.959, de 26 de março de 2012, autoriza o Poder Executivo a assinar Termo para constituição do Consórcio Público denominado Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê – CONDEMAT…

Quarta-feira, 16 de outubro de 2019 1.03 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.509/2019 - Revoga a Lei Municipal 3.505/2019

"Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 3505/2019 (Dispõe sobre denominação de Creche Subvencionada Luiz Teixeira de Oliveira)." - Lei nº 3509/2019 publicada em 16/10/2019.

Quarta-feira, 16 de outubro de 2019 1.85 MB