Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Eleição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB - Biênio 2020/2022

" A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI e o CONSELHO MUNICIPAL DO CACS/FUNDEB publicam o presente edital para que seja feita a eleição e os procedimentos para a composição do novo …

Quarta-feira, 30 de outubro de 2019 5.54 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 21.440/2019.

"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 29/10/2019." - Processo Administrativo nº 21440/2019, publicado em 29/10/2019.

Terça-feira, 29 de outubro de 2019 1.87 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 21.439/2019.

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 29/10/2019." - Processo Administrativo nº 21439/2019, publicado em 29/10/2019.

Terça-feira, 29 de outubro de 2019 2.31 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação 05/2019/ACS - Processo Seletivo 001/2015/SEMSA - Agente Comunitário de Saúde

"Candidatos aprovados no Processo Seletivo Público 001/2015." - Convocação 05/2019 – Saúde - Agente Comunitário de Saúde – USF Jd América 28º ao 33º 09:00, Agente Comunitário de Saúde – USF Jd Josely 19º ao 22º 09:00, A…

Quinta-feira, 24 de outubro de 2019 303.44 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação 04/2019/ACS - Processo Seletivo 001/2015/SEMSA - Agente Comunitário de Saúde

"Candidatos aprovados no Processo Seletivo Público 001/2015/SEMSA." - Agente Comunitário de Saúde USF Jd Josely 18º 09:00, Agente Comunitário de Saúde – USF Jd Miray 38º ao 42º 09:00, Agente Comunitário de Saúde – USF P…

Quinta-feira, 24 de outubro de 2019 302.07 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 116.631/2019 à 117.191/2019 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 24 de outubro de 2019 205.32 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.756/2019 - Substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde - Processo Administrativo nº 11.208/2019.

"Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS para o exercício de 2019 a 2021." Processo Administrativo nº 11208/2019. Publicado em 24/10/2019. Fica alterada a alínea ´f´, do inciso IV, …

Quinta-feira, 24 de outubro de 2019 192.93 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Termo Aditivo nº 006/2019/SMDS - Secretaria de Desenvolvimento Social - Processo Administrativo nº 18.447/2017.

"SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PROJETO LAZER E INCLUSÃO SOCIAL NA TERCEIRA IDADE - CCMII." Termo Aditivo para prorrogação do Termo de Colaboração 001/2017/SMDS em nome da convenente celebrado com a Organização da…

Quarta-feira, 23 de outubro de 2019 309.63 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Termo Aditivo nº 005/2019/SMDS - Secretaria de Desenvolvimento Social - Processo Administrativo nº 5.887/2018.

"Serviço de proteção social especial de alta complexidade - acolhimento institucional de crianças e adolescente." Termos Aditivo para execução do Termo de Colaboração 001/2018/SMDS conforme Plano de Trabalho em nome da …

Quarta-feira, 23 de outubro de 2019 369.12 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Termo Aditivo nº 004/2019/SMDS - Secretaria de Desenvolvimento Social - Processo Administrativo nº 23.795/2017.

"Serviço de proteção social especial de alta complexidade - acolhimento institucional de crianças e adolescente." Termos Aditivo para execução do Termo de Colaboração 001/2018/SMDS conforme Plano de Trabalho em nome da…

Quarta-feira, 23 de outubro de 2019 368.2 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Homologação do Chamamento Público nº 002/2019/SMDS - Processo Administrativo nº 7.643/2019

"Diante das instruções dos autos, resolvo HOMOLOGAR o item 5.1, do Edital do CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2019, a OSC: União dos Moradores da Vila Zeferina, para execução do Serviço de Proteção – Programa de Erradicação do…

Quarta-feira, 23 de outubro de 2019 365.53 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.754/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7754/2019 publicado em 22/10/2019.

Terça-feira, 22 de outubro de 2019 221.41 KB