Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento Público 002/2019/SEMECTI - Intenção de Celebração de Acordo de Cooperação. - Cursinho gratuito pré-vestibular.

"A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI tornar público proposta apresentada por Organização da Sociedade Civil que se propôs a fornecer cursinho gratuito pré-vestibular, sem custo p…

Quarta-feira, 09 de outubro de 2019 3.76 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de convocação para eleição da comissão interna de prevenção de acidentes - CIPA – Biênio 2019/2020

"A Secretaria Municipal de Administração e Modernização em cumprimento ao artigo 29 da Lei Municipal nº 3123, de 12 de maio de 2014, a Norma Regulamentadora 05, aprovada pela Portaria nº 3214/78, convoca os servidores d…

Quarta-feira, 09 de outubro de 2019 1.91 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Edital de Eleição para Composição do Conselho Municipal de Educação para Mandato 01/2020 até 12/2021.

"A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI e o Conselho Municipal de Educação publicam a retificação do Edital de eleição para o Conselho Municipal de Educação." O novo conselho que t…

Terça-feira, 08 de outubro de 2019 333.36 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.749/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 18.756/2019.

"Ficam declaradas de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, empresa concessionária de serviço públi…

Segunda-feira, 07 de outubro de 2019 1.98 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.736/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 12.912/2019.

"Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão administrativa pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, por via amigável ou judicial, o imóvel a…

Segunda-feira, 07 de outubro de 2019 1.97 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 19.953/2019.

"Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 07/10/2019" - Processo Administrativo nº 19953/2019.

Segunda-feira, 07 de outubro de 2019 4.75 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 19.954/2019.

"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 07/10/2019." - Processo Administrativo nº 19954/2019.

Segunda-feira, 07 de outubro de 2019 2.9 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 19/2019/CMDCA - Prorrogação do prazo para apresentação de impugnação aos candidatos eleitos no processo de escolha de membros do conselho tutelar quadriênio 2020-2023.

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP- CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso …

Segunda-feira, 07 de outubro de 2019 1.92 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 18/2019/CMDCA - Divulgação do resultado final do processo de escolha de membros do conselho tutelar para o quadriênio 2020-2023

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP- CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso …

Segunda-feira, 07 de outubro de 2019 1.92 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 116.181/2019 a 116.685/2019 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Sexta-feira, 04 de outubro de 2019 193.97 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Autos aplicados pela Vigilância Sanitária - Autos/VISA/Setembro/2019

AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Processo AIF Razão Social Data Auto de Imposição de Penalidade 19427/2019 1662 Rogério de Andrade Clínica Médica - ME 26/09/2019 1813 - Interdição Total do Est…

Sexta-feira, 04 de outubro de 2019 142.44 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Setembro/2019

Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais. VISA

Sexta-feira, 04 de outubro de 2019 166.31 KB