Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.508/2019 - Cria a Ouvidoria Legislativa Municipal.

"Fica criada a Ouvidoria Legislativa Municipal na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba." - Lei 3508/2019 publicada em 16/10/2019. - Processo nº 1417/2019

Quarta-feira, 16 de outubro de 2019 175.68 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.752/2019 - Reformula o Comitê Municipal de Investigação do Óbito infantil e Materno.

"Reformula o Comitê Municipal de Investigação do Óbito infantil e Materno altera sua denominação e dá providências correlatas." Altera o decreto 6.203/2019 6203/2019 - Processo Administrativo nº 14.940/2019 - Publicado …

Quarta-feira, 16 de outubro de 2019 1.9 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 3º Trimestre 2019

"Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 3º Trimestre 2019" - Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo) - Aplicação com Recursos do FUNDEB. Publicado em 1…

Quarta-feira, 16 de outubro de 2019 332.41 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamentos Novembro 2019 - Lançadoria

"Edital de Notificações de Lançamentos, Ações Fiscais com vencimento em 15/11/2019." Publicado em 15/10/2019.

Terça-feira, 15 de outubro de 2019 5.07 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Lançamento de ISSQN - Construção Civil, vencimento 15/11/2019.

"Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários - ISSQN Construção Civil com Vencimento em 15/11/2019." Publicado em 15/10/2019

Terça-feira, 15 de outubro de 2019 5.87 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 20.335/2019.

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 14/10/2019" - Processo Administrativo nº 20335/2019.

Segunda-feira, 14 de outubro de 2019 1.24 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 20.334/2019

"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 14/10/2019" - Processo Administrativo nº 20334/2019.

Segunda-feira, 14 de outubro de 2019 3.1 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.753/2019 - Nomeação dos Membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba.

"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI." - Decreto 7753/2019. - 11/10/2019

Sexta-feira, 11 de outubro de 2019 240.14 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 116.494/2019 a 116.739/2019 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 10 de outubro de 2019 167.89 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de eleição da comissão interna de prevenção de acidentes – CIPA - Biênio 2019 / 2020

"A Secretaria Municipal de Administração e Modernização em cumprimento ao artigo 29 da Lei Municipal nº 3.123, de 12 de maio de 2014, a Norma Regulamentadora 05, aprovada pela Portaria nº 3.214/78, convoca os servidores…

Quinta-feira, 10 de outubro de 2019 285.17 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.751/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Decreto 7751/2019.

Quarta-feira, 09 de outubro de 2019 222.6 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.750/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7750/2019.

Quarta-feira, 09 de outubro de 2019 220.57 KB