Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital da Lista de Candidatos Aptos a Concorrer a Eleição da CIPA - Biênio 2019/2020.

"Eleição da comissão interna de prevenção de acidentes – CIPA - PERÍODO – 2019 / 2020 - A Secretaria Municipal de Administração e Modernização em cumprimento a Lei Municipal nº 3123, de 12 de maio de 2014, a Norma Re…

Quinta-feira, 07 de novembro de 2019 2.06 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - 01/Novembro/VISA/2019.

"Relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - 01/Novembro/VISA/2019." - A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas: Proce…

Quarta-feira, 06 de novembro de 2019 148.13 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Autos aplicados pela Vigilância Sanitária - Autos/VISA/Outubro/2019

"Autos aplicados pela Vigilância Sanitária." - Processo 19877/2019 - AIF 5073 - Razão Social A. DOS REIS MAGAZINE - Data 03/10/19 - Auto de Imposição de Penalidade 5026 – INTERDIÇÃO PARCIAL. Publicado em 06/11/2019.

Quarta-feira, 06 de novembro de 2019 199.66 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Outubro/2019.

"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais" PROCESSOS VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEFERIDOS Processo Pedido Razão Social CEVS 19413/1…

Quarta-feira, 06 de novembro de 2019 357.57 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 21.999/2019.

"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 06/11/2019." - Processo Administrativo nº 21999/2019. Publicado em 06/11/2019.

Quarta-feira, 06 de novembro de 2019 4.78 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 21.998/2019.

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 06/11/2019." - Processo Administrativo nº 21998/2019. Publicado em 06/11/2019.

Quarta-feira, 06 de novembro de 2019 1.4 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Homologação da Eleição dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS - Biênio 2019/2021.

“Resultado da eleição para composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS - Biênio 2019/2021.” - O Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, no uso das atribuições que lhe são…

Quinta-feira, 31 de outubro de 2019 2.16 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 117.144/2019 à 117.284/2019 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo …

Quinta-feira, 31 de outubro de 2019 1.91 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - 02/Outubro/VISA/2019.

"Vigilância Sanitária comunica a relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - 02/Outubro/VISA/2019." - Processo CEVS Razão Social 3931/2002 352310706-471-000159-1-1 José Geraldo Barbosa de Oliveira 3199/2002 35…

Quarta-feira, 30 de outubro de 2019 1.88 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.512/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de Supermercados e similares possuírem carrinhos de compras adaptados às Pessoas com Deficiência.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de Supermercados e similares, no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, de possuírem carrinhos de compras adaptados às Pessoas com Deficiência”. Lei 3512/2019, publicada em 30/10/2019.

Quarta-feira, 30 de outubro de 2019 206.13 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.760/2019 - Regulamenta o estacionamento rotativo pago em vias e logradouros públicos "Zona Azul"

"Regulamenta a Lei Municipal nº 2.302, de 28 de março de 2005 e suas alterações, que estabelece o estacionamento rotativo pago em vias e logradouros públicos do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências." - …

Quarta-feira, 30 de outubro de 2019 317.39 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.759/2019 - Justificativa de conveniência de outorga de concessão dos serviços de transporte coletivo de passageiros.

"Torna pública a justificativa de conveniência de outorga de concessão dos serviços de transporte coletivo de passageiros do município de Itaquaquecetuba." Decreto nº 7759/2019. - Publicado em 30/10/2019. Tornam-se públ…

Quarta-feira, 30 de outubro de 2019 356.46 KB