Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação Comunicado Dentcontent Clínica de Serviço Odontológico Ltda - Processo 4.899/2019

"Comunicado para adequações no projeto para obtenção do LTA VISA - Processo 4899/2019: Empresa Dentcontent Clínica de Serviço Odontológico Ltda." - Publicado em 14/11/2019. A Equipe Técnica Multiprofissional de Vigilân…

Quinta-feira, 14 de novembro de 2019 304.5 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 24/2019/CMDCA - Convocação dos Candidatos Eleitos para Realização de Avaliação Psicológica/Psiquiátrica.

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I d…

Quinta-feira, 14 de novembro de 2019 237.56 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 23/2019/CMDCA - Classificação Final do Processo de Escolha de membros do Conselho Tutelar de Itaquaquecetuba, SP - Quadriênio 2020/2023.

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Le i nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I …

Quinta-feira, 14 de novembro de 2019 409.69 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.765/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7765/2019, publicado em 13/11/2019.

Quarta-feira, 13 de novembro de 2019 217.66 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.762/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7762/2019, publicado em 13/11/2019.

Quarta-feira, 13 de novembro de 2019 219.62 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.761/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7761/2019 publicado em 13/11/2019.

Quarta-feira, 13 de novembro de 2019 221.64 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo 12/11/2019 – Renovação do convênio - APAE - Processo nº 16.722/2017

Renovação do Convênio, para desenvolver trabalho com alunos matriculados na rede municipal de ensino, na modalidade educação especial com indicativos de deficiência intelectual associada, através de parceria, mediante r…

Quarta-feira, 13 de novembro de 2019 181.05 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 22.322/2019.

Edital de Autos de Infrações Lançadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 11/11/2019 - Processo Administrativo nº 22.322/2019. Publicado em 13/11/2019.

Quarta-feira, 13 de novembro de 2019 4.6 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 22.321/2019.

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 11-11-2019 - Processo Administrativo nº 22321/2019 - Publicado em 13/11/2019.

Quarta-feira, 13 de novembro de 2019 1.14 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 22/2019/CMDCA - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2019

(O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba – SP – CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso…

Terça-feira, 12 de novembro de 2019 277.06 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 21/2019/CMDCA - Decisão dos Recursos Relacionados às Representações de Impugnação aos Candidatos Eleitos a Conselheiros Tutelares.

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba – SP – CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso…

Sexta-feira, 08 de novembro de 2019 275.96 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 117.185/2019 à 117.323/2019 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 07 de novembro de 2019 153.29 KB