Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 22.691/2019.

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 18/11/2019." - Processo Administrativo nº 22.691/2019. Publicado em 18/11/2019.

Segunda-feira, 18 de novembro de 2019 2.36 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 22.690/2019

"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 18/11/2019." - Processo Administrativo nº 22690/2019. Publicado em 18/11/2019.

Segunda-feira, 18 de novembro de 2019 6.29 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Lista preliminar de candidatos para Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB - Biênio 2020/2022.

"lista preliminar de candidatos para eleição do Conselho do CACS/FUNDEB." Publicado em 18/11/2019. PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA • Maria Benícia Lorena • Viviane Aparecida Rodrigues Teixeira Cláudio • Silvana Gravi…

Segunda-feira, 18 de novembro de 2019 284.98 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Homologação/Classificação dos Membros Eleitos para Compor a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA - Biênio 2019/2020

"A Comissão Eleitoral e a Secretaria Municipal de Administração e Modernização em cumprimento as disposições do parágrafo 3º do Art. 4º e do Art. 34, da Lei Municipal nº 3.123, de 12 de maio de 2014, a Norma Regulamen…

Segunda-feira, 18 de novembro de 2019 291.76 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Atos Decisórios 05/2019 - Acumulação de Cargos 2019 - Secretaria Municipal de Educação

"A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação com base na Constituição Federal de 1988, expede os seguintes Atos Decisórios de Acumulação de Cargos referentes à Publicação de número 05/2019." Publi…

Segunda-feira, 18 de novembro de 2019 676.2 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 117.145/2019 à 117.422 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 14 de novembro de 2019 177.22 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.764/2019 - Dispõe sobre atualização do Créditos Tributários, Fiscais e Preços Públicos de competência do Município - Processo administrativo nº. 22.162/2019

"Atualiza os valores expressos em Reais referentes aos Créditos Tributários, Fiscais e Preços Públicos de competência do Município." Decreto 7764/2019, publicado em 14/11/2019. - Processo administrativo nº. 22162/2019

Quinta-feira, 14 de novembro de 2019 199.78 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.763/2019 - Dispõe sobre atualização do Imposto Predial e Territorial Urbano – I.P.T.U. no município de Itaquaquecetuba - processo administrativo nº. 22.161/2019

"Atualiza os valores expressos em Reais do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU" Decreto 7763/2019 - Processo administrativo nº. 22161/2019 - Publicado em 14/11/2019

Quinta-feira, 14 de novembro de 2019 230.94 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicados e Intimações do mês de Outubro/2019/SLCTI

"Relação de comunicados de Isenção de IPTU, Cosip e outros assuntos relacionados, enviados aos contribuintes, em situações de Indeferimento." Publicado em 14/11/2019.

Quinta-feira, 14 de novembro de 2019 2.95 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Contratação Emergencial 001/2019 – SEMSA – O município de Itaquaquecetuba torna público a realização de Processo Seletivo para Médico - Processo Administrativo nº 22.159/2019

"Considerando que o número atual de profissionais ocupantes das funções de Médico Clínico Geral e Médico Pediatra, nos equipamentos de Saúde 24 horas é insuficiente para suprir as necessidades prioritárias da Rede Munic…

Quinta-feira, 14 de novembro de 2019 739.59 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamentos Dezembro 2019 - Lançadoria

"Edital de Notificação de Lançamento de Ações Fiscais com Vencimento em 15/12/2019" - Publicado em 14/11/2019. SLCTM

Quinta-feira, 14 de novembro de 2019 2.35 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Notificação de Lançamento de ISSQN Construção Civil

'Edital Notificação de Lançamento de ISSQN Construção Civil com vencimento em 15/12/2019' - Publicado em 14/11/2019. SLCTM

Quinta-feira, 14 de novembro de 2019 1.31 MB