Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 23.115/2019.

"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 25/11/2019." - Processo Administrativo DFT nº 23115/2019. - Publicado em 25/11/2019.

Segunda-feira, 25 de novembro de 2019 9.59 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 23.114/2019

"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 25/11/2019" - Processo Administrativo DFT nº 23114/2019. - Publicado em 25/11/2019.

Segunda-feira, 25 de novembro de 2019 1.56 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º bimestre de 2019 – RREO/05/2019

-Balanço Orçamentário -Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e SubFunção. -Receita Corrente Líquida. -Demonstrativo das Receitas e Despesa Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores.…

Segunda-feira, 25 de novembro de 2019 684.48 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo de Cooperação nº 03/2019 - Processo Administrativo nº 18.112/2019.

"Termo de Cooperação. Partes: Município de Itaquaquecetuba e a empresa I. Sanchez Soluções em Gestão Imobiliária Ltda Me. Objeto: Implantação de melhoria urbana paisagística e ambiental e sua manutenção dos canteiros ce…

Sexta-feira, 22 de novembro de 2019 139.4 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.513/2019 - Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.

"Fica instituído o Fundo Especial da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, de natureza contábil-financeira, sem personalidade jurídica e de duração indeterminada." - Tem por finalidade especifica a aquisição de bem imóve…

Sexta-feira, 22 de novembro de 2019 245.43 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.757/2019 - Dispõe sobre a alteração do Decreto n° 7.405/2016 - Processo Administrativo nº 19.783/2019.

"Dispõe sobre a alteração do decreto n° 7405/2016, de 28 de outubro de 2016, que fixa normas para a educação infantil privada no sistema municipal de ensino de itaquaquecetuba. - Decreto 7757/2019, publicado em 22/11/20…

Sexta-feira, 22 de novembro de 2019 365.67 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Revisão de Ordem Cronológica de Pagamento - Processo Administrativo nº 21.912/2019

"Nos termos da Lei Federal n. 8666/93 E suas posteriores alterações, torna-se necessário o ajuste da Ordem Cronológica de Pagamento no que se refere a Nota Fiscal n. 01338716 da empresa Plena Saúde Ltda., emitida em 31/…

Sexta-feira, 22 de novembro de 2019 325.28 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Termo Aditivo ao Edital de Contratação Emergencial 001/2019/SEMSA – Prorrogação de prazo para divulgação dos classificados no processo seletivo 01/2019/SEMSA - Processo Administrativo nº 22.159/2019

"Fica aditado o tem 7.2, do Edital de Contratação Emergencial 001/2019 – SEMSA, prorrogando para o dia 27 de novembro de 2.019, o resultado da classificação final dos candidatos inscritos será divulgada no Diário Oficia…

Sexta-feira, 22 de novembro de 2019 478.98 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.515/2019 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão temporária não onerosa com o Município de Guararema.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão temporária não onerosa de uso de bem móvel infungível que fazem entre si o Município de Itaquaquecetuba com o Município de Guararema e dá outras providênc…

Sexta-feira, 22 de novembro de 2019 332.92 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 25/2019/CMDCA - Convocação dos Candidatos Eleitos Suplentes para o CMDCA para Realização de Avaliação Psicológica/Psiquiátrica.

"RESOLUÇÃO Nº 25, de 22 de novembro de 2019. - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Mun…

Sexta-feira, 22 de novembro de 2019 237.94 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação 06/2019/ACS - Processo Seletivo 001/2015/SEMSA - Agente Comunitário de Saúde

"Candidatos aprovados no Processo Seletivo Público 001/2015." - Convocação 06/2019 - Comparecer 06/12/2019 Local: Secretaria Municipal de Saúde – Rua MMDC n° 58 – Centro - Itaquaquecetuba – SP (4° andar). …

Sexta-feira, 22 de novembro de 2019 304.09 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 117.381/2019 à 117.474 - Secretaria Municipal de Administração

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 21 de novembro de 2019 155.7 KB