Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 1.542/2020.

"Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 27/01/2020." - Processo Administrativo nº 1542/2020. Publicado em 27/01/2020.

Segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 757.42 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do termo de apostilamento ao Termo de Colaboração 001/2019/SMDS – Processo Administrativo nº 1.347/2020.

"Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e a Organização da Sociedade Civil - OSC Clube de Mães da Vila Zeferina, que executa o objeto - Serviço de Proteção So…

Sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 301.19 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do termo de apostilamento ao Termo de Colaboração 004/2019/SMDS – Processo Administrativo nº 1.346/2020.

"Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e a Organização da Sociedade Civil - OSC União de Moradores da Vila Zeferina, que possui como objeto; Serviço de Prote…

Sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 301.27 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação dos Candidatos Classificados no Processo Seletivo de Contratação Emergencial 001/2019/SEMSA – (Sexta Convocação) - Processo Administrativo nº 22.159/2019.

"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista que na convocação do dia 19 de dezembro de 2019, não houve o preenchimento do total das vagas, convoca os classifica…

Sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 417.56 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 118.005/2020 à 118.212/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo …

Quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 151.9 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.787/2020 - Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Educação para o biênio 2020/2022. - Processo Administrativo nº 12.572/2019.

"Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Educação para o biênio 2020/2022." - Decreto 7787/2020 - Processo Administrativo nº 12572/2019. Publicado em 23/01/2020.

Quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 2.09 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.786/2020 - Cria o grupo institucional do poder público - GIPP - Processo Administrativo nº 25.358/2019

"Cria o grupo institucional do poder público - gipp, constituído por representantes das secretarias e demais órgãos responsáveis por políticas públicas necessárias para assegurar as condições adequadas de moradia para f…

Quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 180.88 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - 02/Janeiro/VISA/2020 - Vigilância Sanitária.

"A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas: Processo CEVS Razão Social 16295/2007 352310706-561-000197-1-2 MARÍLIA PACHECO MOT…

Quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 209.5 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento Público 01/2020/SEMSA – Organizações Sociais interessadas em firmar gestão compartilhada dos serviços de urgência e emergência. - Processo Administrativo nº 10.777/2019.

"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, com sede localizada na Avenida Vereador João Fernandes da Silva, nº 283, Vila Virgínia, inscrito no CNPJ sob nº 46.316.600/0001-64, através da Secretaria Municipal de Saúde, T…

Quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 3.21 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.785/2020 - Nomeia o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB - Processo Administrativo nº 12.911/2019

"Dispõe sobre a constituição e a nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB, do Município de Itaquaquecetuba, para o Biênio 2020/20…

Quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 255.97 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificação de imposição de penalidade Mercearia e Padaria Jardim Odete II Ltda ME.

"A Vigilância Sanitária comunica que a empresa Mercearia e Padaria Jardim Odete II Ltda-ME, estabelecida à Rua Canadá, 324 – Jardim Americano – Itaquaquecetuba – SP, CNPJ: 04.717.061/0001-25, fica penalizada com Multa…

Terça-feira, 21 de janeiro de 2020 195.65 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Extrato do Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 05/2018/SMDS – Processo Administrativo nº 22.541/2019

“Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Torna público o TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA, METAS E REAJUSTE DE VALORES conforme Plano de Traba…

Segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 244.69 KB