Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento Público 001/2020/SEMECTI - Parcerias Creches Subvencionadas

"O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, objetivando o atendimento de Educação Infantil em tempo integral, torna público e de conhecimento dos …

Segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 422.77 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 1.075/2020

"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - (DFT), com data de 20/01/2020. - Processo Administrativo nº 1075/2020. - Publicado em 20/01/2020.

Segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 1.32 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 1.074/2020.

"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - (DFT), com data de 20/01/2020." - Processo Administrativo nº 1074/2020. - Publicado em 20/01/2020.

Segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 977.88 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificação de lançamento de Tributos Mobiliários SLCTM - Processo Administrativo nº 347/2020. (Taxas de TFLIF, TFS e ISS-FIXO)

"Edital de notificação de lançamento de Tributos Mobiliários SLCTM, com data de vencimento em 20/02/2020" - Taxas de TFLIF, TFS e ISS-FIXO. Processo Administrativo 347/2020. Publicado em 20/01/2020.

Segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 7.79 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Citação por Edital - Keila Alves Franchin - RGF nº 4.177

"A Presidente da Comissão Processante designada pelo Decreto nº. 7.447 de 16 de março de 2017, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 6.781/2017, nos termos da Portaria nº 114.200 de 05 de fevereiro de 2…

Sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 3.48 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - Janeiro/2020/VISA

"AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Processo AIF Razão Social Data Auto de Imposição de Penalidade 1549/2018 5013 MERCEARIA E PADARIA JARDIM ODETE II LTDA ME 23/01/2018 ARQUIVADO 6371/2019 5063 VICENTE DE PAULA…

Sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 2.05 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Revisão de Ordem Cronológica de Pagamento - Processo Administrativo nº 107/2020

"Nos termos da Lei Federal n. 8666/93 E suas posteriores alterações, torna-se necessário o ajuste da Ordem Cronológica de Pagamento no que se refere a Nota Fiscal n. 01371267 da empresa Plena Saúde Ltda., emitida em 30/…

Sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 2.24 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação dos Candidatos Classificados no Processo Seletivo de Contratação Emergencial 001/2019/SEMSA – (Quinta Convocação) - Processo Administrativo nº 22.159/2019.

"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista que na convocação do dia 19 de dezembro de 2019, não houve o preenchimento do total das vagas, convoca os classifica…

Sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 208.41 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 117.304/2019 à 118.093/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 160.05 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.779/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Decreto 7779/2019, publicado em 15/01/2020.

Quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 218.09 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.778/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Decreto 7778/2019, publicado em 15/01/2020.

Quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 222.84 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital da ata reunião da Comissão de Seleção e Avaliação - Chamamento Público nº 01/2019/SEMMAS - Habilitação e seleção de proposta para as Organizações da Sociedade Civil interessadas em coletar, transportar e destinar (encaminhar para a reciclagem) resí

"Aos vinte e quatro de setembro de 2019, às dez horas, reuniu-se a Comissão de Seleção e Avaliaçlo, conforme data prevista no referido dital, constitulda pela Portaria 113.053 de 11 de Outubro de 2018, na sede da Secret…

Quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 397.85 KB