Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Notificação de Lançamento de ISSQN Construção Civil - Processo Administrativo n º 24.486/2019.

"Edital de Notificação de Lançamento Issqn Construção Civil, com vencimento em 15/02/2020." - Processo Administrativo nº 24486/2019 - Publicado em 15/01/2020.

Quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 2.66 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamentos Fevereiro/2020 - Lançadoria - Processo Administrativo nº 24.485/2019.

"Edital de Ação Fiscal - Proc. 24485/2019, com vencimento em 15/02/2020." Publicado em 15/01/2020.

Quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 1.17 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação dos Candidatos Classificados no Processo Seletivo de Contratação Emergencial 001/2019/SEMSA – (Quarta Convocação) - Processo Administrativo nº 22.159/2019.

"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista que na convocação do dia 19 de dezembro de 2019, não houve o preenchimento do total das vagas, convoca os classificado…

Terça-feira, 14 de janeiro de 2020 421.01 KB

Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato de Cooperação nº 01/2019 - Centro de Integração Empresa Escola – CIEE. Processo Administrativo nº 10.211/2019.

"Município de Itaquaquecetuba, CNPJ nº 46.316.600/0001-64 e Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, associação filantrópica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 61.600.839/0001-55, objetivando o desen…

Terça-feira, 14 de janeiro de 2020 2.08 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicados e Intimações do mês de Dezembro/2019/SLCTI

"Edital de Comunicados e Intimações ref. ao mês de DEZEMBRO/2019. - Relação de comunicados de Isenção de IPTU, Cosip e outros assuntos relacionados, enviados aos contribuintes, em situações de Deferimento, Indeferimento…

Segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 524.68 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 622/2020.

"Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 13/01/2020." - Processo Administrativo nº 622/2020 - Publicado em 13/01/2020.

Segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 604.38 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 617/2020

"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 13/01/2020." - Processo Administrativo nº 617/2020 - Publicado em 13/01/2020.

Segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 1.53 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.783/2020 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Prevenção à Transmissão Vertical de Sífilis.

"Constitui o Comitê Municipal de Prevenção à Transmissão Vertical de Sífilis, a fim de normatizar e coordenar, em nível municipal, as ações pertinentes." Decreto 7783/2020, publicado em 13/01/2020. Procedimento adminis…

Segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 259.68 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.782/2020 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 24.931/2019.

"Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão administrativa pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, por via amigável ou judicial, o imóve…

Segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 239.75 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 01/2020/CMDCA - Torna público o local e data da posse para os Conselheiros Tutelares eleitos para o quadriênio 2020/2023.

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso …

Quinta-feira, 09 de janeiro de 2020 215.44 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 117.663/2019 à 118.025/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 09 de janeiro de 2020 137.92 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.781/2020 - Da nova redação ao inciso XI, do parágrafo único, do artigo 2º, do Decreto 5.470/2005

"Da nova redação ao inciso XI, do parágrafo único, do artigo 2º, do Decreto 5470/2005, que dispõe sobre organização e funcionamento da Guarda Civil Municipal, e dá outras providências." - Decreto 7781/2020 - Publicado e…

Quarta-feira, 08 de janeiro de 2020 267.87 KB